20/01/2025
IUS- SOLUTIONS- Passa tempo
CAPÍTULO II
Promessa de casamento.
- Bom dia, Michael…
- Márcia, bom dia! Como vades??
- Assim já é quê… Mixiu … tô boa..
- Muito cedo, o quê que foi desta vez, Márcia? Olha que hoje estou super ocupado.
- Michael, não vou dormir aqui, só vim porque tenho uma situação importante da minha prima à Sandra…
- A mulata de Benguela???
- Sim, tenho mais uma prima Sandra??🙄🙄🙄
- Aproveite o tempo, comece a se explicar…
Hoje mesmo serei rápida, como te disse a minha situação é a seguinte: A Sandra, noivou com um Jovem x, que trabalha na AGT, namoraram durante 6 anos, quando começaram a namorar o jovem não trabalha era bué farrusco sem brilho vestia à toa mas ele era um namorado presente, cuidadoso amoroso, respeitoso acima de tudo. Em casa, a mãe dela que é a minha tia gostava ou gosta muito do jovem porque desde sempre o jovem era estudioso e muito inteligente, enquanto que à Sandra foi uma menina com uma beleza muito chamativa, tinha 18 anos parecia que já tivesse 22, era muito precoce por consequência tinha ou tem muitos pretendes, a maior parte deles são senhores do arraso, traía constantemente o jovem e muitos na casa dela sabiam mas como ele era um pobrezinho não achavam nada,porém, a mãe dela não aprovava a malandrice que ela fazia…
- Márcia, por favor, vai ao ponto …
Oko, calma é para você entender. Yeah, no ano antepassado o jovem entra AGT, faz apresentação, começou a pagar à formação dela na faculdade, e o casamento está marcado daqui a seis meses, já está tudo pago… prometeu-lhe que quando ela terminar , vai comprar lhe um carro e mandou tratar passaporte porque há planos de irem ao Estados Unidos da América quando ele estiver de férias. O Jovem é bué querido na família, minha prima como não tem juízo nós pensávamos que havia deixado à malandrice afinal, corneava torta a direita o meu “cucu de luxo”, coitado, ficou seis anos sem saber, felizmente, há duas semanas, ele descobriu por intermédio do telefone dela no WhatsApp propriamente todos os casos que ela tem com os papoites, Ele viu às mensagens, os nudes que ela mandava, ficou muito calmo, esperou até a minha prima chegar, mostrou-lhe às mensagens que viu no WhatsApp dela, só disse “olha vai para tua casa, nunca volte mais aqui assim mesmo o namoro/noivado terminou por aqui” Ela começou a chorar e pedir desculpas e mais algumas explicações… Infelizmente, o Jovem, terminou com ela apagou número dela. Anteontem, minha prima veio com conversas de que pretende lhe queixar no tribunal porque segundo ela tudo que ele tem também é graças a ela porque quando começaram a namorar ele era pobre e também como ele prometeu casar e já se fez quase tudo, se entregou os dotes da carta do pedido e tal quer lhe obrigar a cumprir com a promessa por vias judiciais ( não sei se assim que diz) por isso que venho até aqui para saber se é possível?
- Hum, em todo caso não tem ali grande coisa, serei curto, porque daqui a meia hora estarei no tribunal da Comarca tratar assuntos do meu interesse. Prontos, vamos ao que nos interessa:
Em primeiro lugar, noto que a sua prima está um pouco raivosa do que aconteceu e ela não está conseguir gerir o sentimento de culpa por ter estragado tudo devido suas más práticas dentro da relação, logo, vê por essa via, tentar recuperar algo que futuramente seria dela sem muito esforço. Partindo de pressuposto que estamos perante uma promessa de casamento, nos termos do artigo 22º, sobre a epígrafe Ineficiência da promessa de casamento. estatui que nos seus nº 1 que a promessa de casamento, seja ou não acompanhada da entrega de bens ou valores ao outro nubente ou à sua família, não produz quaisquer efeitos jurídicos e não dá direito a exigir a celebração do casamento. Contudo em formas miúdas, o facto da tua prima ser apresentada na família do Jovem, e já entregaram alguns dotes tradicionais de acordo o direito costumeiro, não dá o direito de exigi-lo em casar com sua prima quando que o objetivo que anteriormente lhes uniam foram violados sem nenhum respeito ao outro. Portanto, diz a tua prima que não há fundamentos legais que pode exigir o Jovem a voltar com a decisão, anão ser que, o Jovem a perdoe e esqueçam o passado. E ainda, no mesmo artigo 22º Código da Família, nº2 estatui uma certa indemnização ao nubente que causou o ruptura injustificadamente pelas despesas efectuadas e pelas obrigações contraídas na previsão de casamento a que tiver dado o seu acordo. Assim sendo, por ser tua prima que causou o ruptura da promessa de casamento de forma injusta, ela pode arcar com com às consequências numa indemnização devido às despesas já feita no momento da preparação do casamento e ..
- Michael, pára … já entendi! Assim mesmo, vou ter com ela para ficar só calma, e tentar resolver do modo mais normal, pedindo desculpas, e quem sabe, ele pode voltar atrás com a decisão.
- Ainda bem… por outra, pela próxima terás pagar os honorários pela consulta jurídica porque não é grátis…
