𝐖𝐀𝐋 - 𝐀𝐜𝐚𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 & 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚

14/04/2026

Encerrámos, na sexta-feira passada, com sucesso a nossa formação sobre a Lei de Bases da Função Pública! 🎓

Foram dias de intensa partilha de conhecimento, crescimento profissional e fortalecimento de competências, com participantes altamente dedicados e comprometidos com a excelência no exercício das suas funções.

A Wal Academia & Consultoria agradece a todos os formandos, ao convidado especial e a todos que contribuíram para o êxito desta formação.

📢 Fique atento!
Já estamos a preparar novas formações nas áreas de Direito, Recursos Humanos e Administração Pública.

Não perca a oportunidade de elevar o seu conhecimento e destacar-se no mercado de trabalho.

📞 Para mais informações e inscrições:
924 821 115 | 923 045 477

“Wal Academia & Consultoria — Uma academia para vida”

20/03/2026

Uma mensagem aos Pais!

19/03/2026

Feliz Dia do Pai, querido pai José António!
Hoje celebro não apenas o pai que és, mas o homem que me formou com valores, firmeza e amor. Sou profundamente grato por cada ensinamento, cada sacrifício ao longo da minha vida.
Que Deus continue a abençoar-te com saúde, paz e muitos anos de vida. Que eu possa sempre honrar o teu nome com as minhas atitudes.
Com amor e gratidão, teu filho.

15/03/2026

‼️FORMAÇÃO PROFISSIONAL – LEI DE BASES DA FUNÇÃO PÚBLICA‼️

Você é funcionário público, jurista, técnico de Recursos Humanos ou estudante de Direito e deseja compreender de forma clara e prática a nova legislação que regula a Administração Pública em Angola?

A Lei de Bases da Função Pública (Lei n.º 26/22) trouxe mudanças importantes sobre direitos, deveres, responsabilidade disciplinar, provimento e progressão na carreira dos funcionários públicos.

Nesta formação você vai aprender:
✔ Estrutura e princípios da Função Pública
✔ Direitos e deveres dos funcionários públicos
✔ Regime disciplinar e responsabilidade administrativa
✔ Provimento, progressão e mobilidade na carreira
✔ Interpretação prática da Lei n.º 26/22 aplicada ao serviço público

🎓 Formação orientada por especialista em Direito Público

📅 Data: 06 a 10 de Abril
⏰ Horário: 17h às 19h
📍 Local: Sala de Formação da WAL – Rua dos Quembundos
💻 Modalidade: Presencial e Online

💰 Investimento: 25.000 Kz
📜 Com direito a certificado

📞 Inscrições:
+244 923 045 477 | 923 045 477

⚠ Vagas limitadas.
Invista no seu conhecimento e esteja preparado para aplicar correctamente a legislação que regula a Administração Pública em Angola.
Jeordano Caluipa
Tribhall M Ci o Gospel Do Rap
Mel Gabriel Mel

04/03/2026

Peça já o seu orçamento!
Jeordano Caluipa

23/02/2026

‼️INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE NO CONCURSO DA EDUCAÇÃO‼️

É ilegal e inconstitucional impedir a promoção ou progressão na carreira de um funcionário público pelo facto de se encontrar, ou de ter sido submetido a JUNTA MÉDICA.

Meus caros, em sede de Gestão de Pessoas e nos atendo as normas constantes na Lei de Bases da Função Pública, a Junta Médica constitui um instrumento técnico de avaliação da condição de saúde do trabalhador, não configurando, em caso algum, uma SANÇÃO OU MEDIDA DISCIPLINAR, nem traduzindo presunção automática de incapacidade laboral total.

A sua utilização como critério impeditivo de promoção ou de progressão funcional por parte do Ministério da Educação viola frontalmente os princípios da constitucionalidade, legalidade, juridicidade, igualdade, da não discriminação, bem como o direito à promoção na carreira, além de comprometer a proteção da dignidade da pessoa humana, enquanto trabalhador da Administração Pública.

Sustentar que o funcionário que se encontre em JUNTA MÉDICA ESTÁ IMPEDIDO de participar no Concurso Interno de Acesso ou de Ingresso equivale, em termos práticos, a proibir o adoecimento, como se o trabalhador pudesse escolher, por mera vontade, quando e se ficará doente, raciocínio manifestamente absurdo, desumano e juridicamente inadmissível.

Por este facto, sugere-se, com urgência, a revogação ou reformulação da alínea h) do ponto 5 da Secção XI dos Termos de Referência do Concurso Interno (de Ingresso e Acesso), aprovados pelo Decreto Executivo n.º 2/26, de 8 de Fevereiro, de modo a conformá-la com a Constituição da República, com o Código do Procedimento Administrativo, com a Lei de Bases da Função Pública e com os princípios gerais do Direito Administrativo, salvaguardando, desse modo, a dignidade dos profissionais da educação.
🇦🇴⚖️🧠
Walter Fernandes Advogados RL
Aires Martinho O Peregrino
Guidilson Filipe
Bilson Bizerra Relógio
Walter Fernandes Fernandes
Tóny Oh Jaime
Anuel Filipe
Terence Wagner Manuel
Bruno Mendonça D'Olivera
Sul News
Heloíso Eduardo O Matoxeiro
Simão Rogério
Matoca
Flor Lindah
Juricelma Lussãe
Jodoalis AO
Benaia Laurinda Ngola

20/02/2026

‼️A WAL – ACADEMIA & CONSULTORIA ENCERROU FORMAÇÃO SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SUMBE‼️

REALIZADA NA ADM_SUMBE

A Wal – Academia & Consultoria encerrou, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2025, no Município do Sumbe, Província do Cuanza Sul, a formação sobre Normas e Procedimentos Administrativos, dirigida aos titulares de cargos de direcção e chefia da Administração Municipal do Sumbe, com uma carga horária total de 20 horas.

A acção formativa foi ministrada pelo formador Walter Fernandes António e teve como principal objectivo reforçar os conhecimentos técnicos, jurídicos e administrativos dos responsáveis, promovendo maior rigor, eficiência, legalidade e conformidade na tramitação dos processos administrativos internos e externos.

Durante as sessões, foram abordados conteúdos estruturantes da Administração Pública, com destaque para organização administrativa e hierarquia funcional; fluxos e tramitação dos procedimentos administrativos; cumprimento das normas legais aplicáveis; princípios da constitucionalidade, juridicidade, legalidade, transparência, eficiência e boa administração; boas práticas na gestão pública e responsabilidade administrativa.

O encerramento foi dirigido pelo Excelentíssimo Administrador Municipal, António Barroso, em representação da Exma. Administradora Municipal, tendo sido marcado pela entrega de certificados aos participantes, simbolizando o compromisso institucional com a capacitação contínua dos quadros dirigentes, enquanto instrumento essencial para o fortalecimento da Administração Pública local e para a consolidação do Estado de Direito Administrativo.

A Wal – Academia & Consultoria reafirma, deste modo, a sua missão de formar e qualificar quadros da Administração Pública e do sector privado, contribuindo para a modernização dos procedimentos administrativos e para a melhoria da prestação do serviço público.

Wal – Academia & Consultoria (SU) LDA
“Uma academia para a vida”

10/02/2026

‼️WAL ACADEMIA E CONSULTORIA LDA (SU)‼️
Formação de Quadros | Consultoria Institucional

A Wal Academia e Consultoria Lda (SU) reafirma o seu compromisso com a capacitação contínua da Administração Pública, ao integrar a acção formativa intitulada “Refrescamento sobre Procedimentos Administrativos”, destinada aos Directores e Chefes de Secção da Administração Municipal do Sumbe.

A formação, com a duração de quatro dias, visa actualizar conhecimentos técnicos, uniformizar práticas administrativas e reforçar a eficiência, o rigor e a transparência no exercício das funções públicas, em conformidade com os princípios da legalidade, boa administração e serviço ao cidadão.

O acto de abertura, presidido por Sua Excelência Maria Domingos Sumano, Administradora Municipal do Sumbe, destacou a importância estratégica da capacitação dos quadros locais como pilar essencial para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e do atendimento às comunidades.

A acção é ministrada pelo Director Geral da Wal e formador Dr. Walter Fernandes e enquadra-se nas iniciativas de fortalecimento institucional da Administração Municipal do Sumbe, alinhadas com as boas práticas administrativas e com o quadro legal vigente.

“Wal Academia e Consultoria Lda (SU): Uma Academia para a vida”

08/02/2026

08/02/2026

Saudações! Prezados Doutores,

É com prazer que anunciamos que estamos agora prontos para avançar com a formação prática de REGISTO, NOTARIADO E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEL, previsto para o próximo mês (fevereiro)

Cumpre-nos informar que as inscrições já estão abertas! Porém, não percam esta oportunidade de se desenvolver e aprimorar as suas habilidades.

Contamos com a vossa participação!

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Ntemo, Coordenador Adjunto da OPF.