21/05/2026
Em 5 dias, o Ministério do Trabalho começa a multar clínicas. E quase nenhum dono sabe ainda.
No dia 26 de maio, termina o período educativo da NR-01. A partir daí, o fiscal não orienta mais, autua. O que entra na conta dessa vez é como a clínica cuida da saúde mental de quem trabalha lá.
Você acha exagero? Olha o que está na regra: recepção sem pausa real, paciente difícil sem amparo, jornada apertada, equipe respondendo paciente às 22h no grupo do WhatsApp. Tudo isso, a partir do dia 26, é item de autuação.
Não é só hospital. Não é só rede grande. Se a clínica tem uma única recepcionista CLT, está dentro. O Ministério do Trabalho indicou saúde como um dos setores prioritários da primeira onda de fiscalização, junto com telemarketing e bancos.
A fiscal vai pedir um documento. Não qualquer um. Um que mostre que a clínica olhou para o problema, montou um plano e está executando. Sem ata, sem registro, sem prova de acompanhamento, vira auto de infração.
Multa por item, de R$ 2.396 a R$ 6.708, com dobra em reincidência. Em rede, multiplica por unidade.
Cinco dias. A fiscalização não avisa antes de bater. A clínica descobre no auto, não no aviso prévio.
Salva, envia para o sócio, marca a recepcionista. Quem decidir resolver hoje ainda tem tempo. Quem deixar para junho, paga.
Fontes oficiais
Portaria MTE nº 1.419/2024 (alteração da NR-01): gov.br/trabalho-e-emprego
Portaria MTE nº 765/2025 (prazo prorrogado para 26/05/2026): gov.br/trabalho-e-emprego
Comissão Tripartite Paritária Permanente (março/2026): confirmou que não haverá nova prorrogação
Valores de multa: NR-28, MTE
