18/10/2022
Não é novidade que INSS sozinho não consegue manter o padrão de vida do aposentado na iniciativa privada. Para remediar esse problema surgiu a previdência privada complementar, ou os famosos PGBLs e VGBLs. E se eu te dissesse que nem os servidores públicos, cuja aposentadoria é tão famosa, escapa dessa realidade? Que para garantir a aposentadoria, servidores cada vez mais têm que pensar em previdência complementar?
Pois é aí que entra a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar), a instituição responsável pela previdência complementar dos servidores públicos.
Talvez a novidade para muitos seja que, de uns tempos pra cá, parece que o mesmo mal passa a acometer o servidor público. Como falta dinheiro público para muita coisa, o RPPS, equivalente ao INSS no serviço público, está sob forte pressão.
Mesmo a elite do funcionalismo público já não tem segurança que poderá se aposentar com salário integral. Passar a ser servidor inativo pode significar perder poder de compra, já que paridade e integralidade são expectativas cada vez mais remotas. Esse é o contexto em que surge o Regime de Previdência Complementar (RPC). Ele foi criado para tentar diminuir os problemas que o RPPS criou, tanto para o Governo, quanto para servidores.
Mal comparando é como um PGBL específico para o servidor público. São os regimes fechados de previdência complementar, fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Exemplos mais famosos são Funcef, Petros, Previ e Postalis. Ou seja, a Funpresp pode ser para o servidor público algo similar ao que a Funcef representa para a Caixa.
Você provavelmente conhece algum aposentado da Caixa, Petrobrás, ou BB. Imagino que agora esteja pensando nas semelhanças entre o seu caso e o deles. Bom, por isso é importantíssimo que você avalie a opção de migração para o RPC e adesão à Funpresp com atenção.
Então, trouxemos hoje o Marcelo Campos, pós – doutor em direito pela UFMG e presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM, para explicar o que é a Funpresp e como funciona o processo de migração e de adesão à nova modalidade de aposentadoria.