Gonçalves, Bonifácio & Brito Advogados

25/05/2017

Ministros avaliaram que a desconsideração autorizada pelo TJ-SP não está de acordo com a jurisprudência do tribunal

12/05/2017

Hoje é dia daqueles que são o sustentáculo da saúde no Brasil.
Ainda que tão difícil e árduo, esses profissionais estão sempre prontos para dar o seu melhor a toda população!
Valorização e respeito são essenciais para essa categoria que é tão indispensável para a saúde brasileira.

Aproveitamos para parabenizar a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba - Sindep, Dra. Eva Vicente da Silva, pelo brilhante e incansável trabalho realizado frente à essa entidade tão defensora dos direitos desta categoria na PB.
A enfermagem merece continuar crescendo ainda mais!

Parabéns a todos que fazem parte da enfermagem!

18/04/2017

O regime jurídico próprio das empresas privadas só é aplicado àquelas que exploram atividade econômica em sentido estrito. Essa limitação vem de entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal que diferencia as companhias públicas prestadoras de serviço público daquelas que...

21/12/2016

22/11/2016

Novidade. Efeito vinculante da decisão.

A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo...

08/10/2016

Com este entendimento, a 3 turma do STJ confirmou a revelia de uma concessionária de rodovias.

29/09/2016

Ministro Teori Zavascki pediu vista para meditar melhor sobre a questão.

28/09/2016

4ª Turma não admite venda de fração de imóvel de luxo para pagar credor

06/09/2016

Novidades

As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para que as regras sejam adequadas ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As...

08/08/2016

Pensão mensal por incapacidade laborativa parcial e temporária não se mostra viável se não ficar demonstrada, também, a redução salarial decorrente da doença ocupacional, decide TST.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Marfrig Global Foods S.A. da condenação ao pagamento de pensão mensal a uma empregada que teve a capacidade de trabalho reduzida temporariamente. Segundo a relatora do recurso da empresa, ministra Maria Cristina Peduzzi, elaa permaneceu trab...

06/07/2016

Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.