VBF Consultoria Jurídica e Imobiliária

08/08/2021

Ser pai nem sempre é fácil. A responsabilidade de cuidar de uma criança e fazer parte do desenvolvimento dela e de seu caráter é um papel importante e complicado que exige dedicação e muitas vezes uma sabedoria que o próprio pai ainda não sabe que tem. Mas também acaba sendo o papel mais gratificante que algum homem pode assumir, recebendo o amor mais puro que existe no mundo.

Aos nossos Heróis nosso agradecimento.

Feliz Dia dos Pais.

03/08/2021

Dando sequência na Série Direito Imobiliário, falaremos brevemente sobre o diferencial entre Direito Imobiliário e Direito Societário.

O Direito Societário tem seu foco nos negócios do cliente, nas operações societárias e em sua viabilidade, enquanto o Direito Imobiliário foca exclusivamente nas operações imobiliárias. Há, no entanto, uma intercessão entre ambos nas incorporações imobiliárias.

Em nosso próximo post falaremos sobre o Direito do Trabalho.

31/07/2021

Iniciaremos a Série Direito Imobiliário, distinguindo as demais áreas.

Seria quase impossível fazer uma exposição exaustiva de todas as áreas do Direito, vamos citar apenas alguns exemplos como referência, iniciando com Direito de Família.

A maior distinção entre a atuação no direito imobiliário e no direito de família é o elemento subjetivo do cliente. As demandas em direito de família costumam ser mais viscerais para os clientes, exigindo uma disponibilidade maior do advogado, bem como um preparo emocional maior para lidar com as questões de seus clientes.

No direito imobiliário lidamos com questões diretamente patrimoniais que, apesar de demandarem atenção e preparo, não são tão emocionais.

29/07/2021

INICIAREMOS HOJE UMA SÉRIE DE POSTAGENS INFORMATIVAS ACERCA DE DIREITO IMOBILIÁRIO.

É fato que o direito imobiliário decorre diretamente dos chamados “direitos reais”, envolvendo, em grande parte, compra e venda, doação, posse e usucapião.

No entanto, há muito mais envolvido. Quando trabalhamos com direito imobiliário, vemos inúmeras questões que envolvem direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, direito de família, direitodoconsumidor, entre outras.

Ou seja, é importante ter uma visão abrangente sobre o tema.

Assim, podemos dizer que o direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.

26/07/2021

Maranhense, 13 anos, sorriso no rosto mesmo nos tombos.

As portas abrem diante de uma firme determinação. É ela que transforma sonho em realidade.

Parabéns , não apenas pela conquista da medalha, mas pela aula de simplicidade, determinação e alegria.



Créditos foto:GE

26/07/2021

24/07/2021

Trabalhadores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 devem estar cientes de que podem ser demitidos por justa causa. A recusa ao retorno do trabalho presencial também pode ser motivo de demissão por justa causa.

Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital de São Caetano do Sul (SP) que se recusou a ser imunizada. Essa foi a primeira decisão em segunda instância sobre o tema na Justiça do Trabalho

Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou orientação de que os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 e não apresentarem razões médicas documentadas para isso poderiam ser demitidos por justa causa. O órgão sugere ainda que as empresas conscientizem os empregados sobre a importância da vacinação e abram diálogo sobre o assunto.

Os funcionários devem estar cientes do risco em recusar a vacina: a dispensa por justa causa exclui o direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Não há lei específica em relação à exigência da vacinação, mas uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) destacando ser necessária a vacinação da população.

Lembre-se que, a responsabilidade não se limita à vacinação, mas abrange todas as medidas de segurança que já têm sido reiteradas como o uso de máscara, disponibilidade/uso de álcool em gel e o distanciamento.

21/07/2021

20/07/2021

Os telefones dos escritórios e grupos de Whatsapp de advogados não pararam mais desde que, há algumas semanas, se espalhou pelo país a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a ação bilionária que pede o direito de revisão dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a todos trabalhadores que algum dia tiveram dinheiro lá.

É um tema que atinge um universo estimado em pelo menos 60 milhões de pessoas: todas que trabalharam com carteira assinada alguma vez e que, portanto, têm ou já tiveram algum recurso no FGTS nesse período. A fatura pode custar mais de R$ 290 bilhões para os cofres públicos, nos cálculos do governo, caso o STF decida que a diferença dos valores pagos abaixo da inflação no passado tem que ser devolvida.

A expectativa de muitos especialistas é que, dado o histórico de outras decisões do STF, a Casa decida modular a questão, ou seja, limitar seu alcance no tempo, permitindo a revisão retroativa dos valores apenas para quem já tivesse ação aberta antes da data da decisão.

Muita gente se questiona ainda se vale a pena entrar com ação mesmo com o adiamento do julgamento, e a resposta é que sim, vale a pena, pois quando o STF reagendar nova data para julgamento bem como o fizer, o Supremo pode decidir em favor de todos os trabalhadores, ou criar um efeito modular que permitirá a correção do FGTS somente para aqueles que entraram com ação.

Consulte-nos e exerça seu Direito.

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18/07/2021

Sobre o tema que envolve a segurança nas transações imobiliárias, cada vez mais se justifica uma consultoria jurídica, justamente para que se possa orientar, dirigir e indicar o caminho mais seguro e correto para o cliente, evitando, assim, futuros dissabores.

15/07/2021

Mensagens trocadas por WhatsApp podem servir como prova em processos judiciais, mas não basta apenas salvar as cópias com capturas de tela.

Então o que fazer?

Deve-se fazer a captura de tela, evitando assim perder a prova, porém, depois deve procurar outros meios de preservá-la, como ata notarial certificada em cartório, ou prints com certificação. Algumas empresas disponibilizam para os usuários