08/01/2026
📢 Nova Portaria do Ministério da Saúde – Saúde Quilombola no SUS
A Portaria GM/MS nº 9.572/2025 institui incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde da Família (eSF) que atuam em territórios com população quilombola, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde e promovendo equidade no SUS.
🔹 O incentivo apoia a melhoria da logística e da assistência, com recursos para:
✔️ Unidades de apoio
✔️ Meios de transporte (terrestres, fluviais, embarcações)
✔️ Ampliação da equipe com novos profissionais de saúde
🔹 Os municípios serão classificados em faixas (I, II e III), conforme território, população quilombola e número de comunidades, definindo o quantitativo de recursos por equipe.
🏥 O credenciamento é feito pelo e-Gestor APS, com identificação das comunidades quilombolas atendidas.
💰 Os recursos são repassados mensalmente, fundo a fundo, mediante cadastro no CNES e monitoramento pelo Ministério da Saúde.
✨ Um avanço importante para garantir acesso, cuidado integral e justiça social às comunidades quilombola.