Antonio Campos Advocacia

23/01/2019

Trata-se de um regime de trabalho, no qual o funcionário prestará o serviço de forma descontinuada, com alternância entre períodos ativos e inativos. Dúvidas sobre requisitos do contato, procedimentos, pagamentos pelos serviços, férias e rescisão contratual, entre em contato conosco. Nossa equipe jurídica estará à sua disposição.

22/01/2019

A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS


É o instrumento legal que permite a empresa se reorganizar e tornar viável a sua situação econômico-financeira ao mesmo tempo em que se mantém ativa, sem necessidade de paralisar as suas atividades. Já em um processo judicial, por sua vez, vai depender da autorização do Judiciário para tanto, a quem apresenta um plano para pagamento de seus credores ao longo de determinado período.



Uma outra forma disso acontecer consiste na recuperação extrajudicial, que é realizada diretamente entre o devedor e seus credores, sem a intermediação judicial. Trata-se de um mero acordo, uma renegociação das dívidas empresariais entre as próprias partes envolvidas que, diferente da recuperação judicial, possui algumas limitações para ocorrer. É o caso, por exemplo, da não abrangência de qualquer tipo de acordo mercantil firmado anteriormente (como o arrendamento e a compra e venda) e da não contemplação de créditos de natureza tributária ou trabalhista, por exemplo.

19/12/2018

19/12/2018

O escritório dispõe do Núcleo de Direito Eleitoral, administrativo e Municípal, que oferece serviços de advocacia consultiva e contenciosa para os municípios, além de agentes e partidos políticos.

O núcleo atua na defesa e na busca da solução de questões que envolvem o Direito Público. No Direito Eleitoral, realiza assessoria jurídica em campanhas eleitorais, requerimento de certidões, realização de registro de candidaturas, defesas em condutas vedadas e consultoria aos partidos políticos. No Direito Administrativo, consultoria jurídica à Administração Pública, nos processos licitatórios, nos convênios e nos contratos administrativos, nas ações de improbidade administrativa, acompanhamento de processos administrativos e acompanhamento processual.

19/12/2018

METAFISCAL

Consultoria Empresarial e Tributária

Metafiscal Consultoria e Serviços presta consultoria empresarial e é a gestora da Plataforma METAFISCAL.

METAFISCAL: CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E DE PRODUTOS QUE GERAM VALOR PARA EMPRESAS

O METAFISCAL é uma forma de consultoria tributária que atua em diversos segmentos

da economia e tem como finalidade principal reduzir, de forma segura, a carga

tributária suportada pelos contribuintes. O trabalho técnico identifica alternativas

estratégicas, em conformidade com as legislações vigentes das matérias.