18/02/2023
🔰PAPO RETO🔰
QUAL A DEFINIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
Trabalho realizado por crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade sob qualquer condições e atividades laborais ou ainda trabalho exercido por adolescentes dos 16 aos 18, em horário noturno de 22h às 5h em condições insalubres, perigosas e degradantes
E NO CARNAVAL?
Nas festas de Carnaval, as crianças e adolescentes costumam ser usados no comércio de bebidas alcoólica, flanelinhas ou em diversos trabalhos, o que é proibido. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil – no mundo, são 152 milhões estão no trabalho precoce.
Conheça o Mapa do Trabalho Infantil e ajude a acabar com esse prática que prejudica o desenvolvimento de Crianças e Adolescentes.
https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/mapa-do-trabalho-infantil/
"No carnaval, Crianças e Adolescentes não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação a obrigação de prevenir a ocorrência de violações de direitos de crianças e adolescentes é do poder público e dos organizadores da festa devem ser adotadas medidas preventivas, "como campanhas, cadastramento de ambulantes, orientação desses trabalhadores sobre a proibição do trabalho infantil, espaços lúdicos para as crianças brincarem no carnaval e não acompanharem os pais na venda de produtos".
Dra Elisiane Santos Procuradora do Trabalho
MUDE SUAS ATITUDES
Não compre nada vendido por crianças e adolescentes durante a festa de Carnaval ou em outras ocasiões e denuncie para que essa criança ou adolescente possa ser inserida nas políticas públicas e seus direitos garantidos através da rede de proteção.
COMO DENUNCIAR
O trabalho infantil nem sempre é facilmente encontrado pelas autoridades. Então, ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie!
A ligação para o Disque 100 é gratuita e funciona 7 dias por semana, 24 horas – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.
O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias online. Basta fornecer as informações na página do MPT.
https://goo.gl/xZDCj7
Você pode também denunciar no Conselho Tutelar do seu Município.
Os aplicativos também são importantes ferramentas de denúncia, e são gratuitos e estão disponíveis:
Proteja Brasil - Unicef
MPT Pardal - Ministério Público do Trabalho
SAIBA MAIS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL.
https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/consequencias/
CHEGA DE TRABALHO INFANTIL
🎤Marcelo Nascimento
📌Presidente da Associação Paulista de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares
📌Vice Presidente da Associação de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância
📌 Professor e Consultor de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da K &M Consultoria em Políticas Públicas e Direitos Humanos
Contatos
WhatsApp 11 950595100
E-mail [email protected]
Instagram marceloconselheiro