12/04/2024
Quais são os benefícios do INSS ao autista?
Normalmente associamos o Transtorno do Espectro Autista a crianças, mas hoje, com a evolução dos diagnósticos, muitos adultos vêm se descobrindo dentro do espectro. Nesse contexto, a pessoa com TEA tem direito a qualquer benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que cumpra os requisitos necessários de cada um.
Por exemplo, um trabalhador com autismo que precisa se afastar de suas atividades por conta de comorbidades relativas ao transtorno pode dar entrada em um benefício por incapacidade temporária. Ou se quiser se aposentar devido à deficiência terá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, ou por tempo de contribuição, com redução na idade ou no tempo de contribuição necessários para a aprovação do benefício.
Esses são exemplos de benefícios previdenciários, cuja aprovação depende da qualidade de segurado do cidadão, ou seja, é necessário contribuir à Previdência Social para ter direito. Mas para quem não é contribuinte e é baixa renda, temos os benefícios assistenciais: o benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência, e o auxílio-inclusão.
Para o BPC é necessário que a pessoa com TEA seja considerada incapaz de se manter sozinha, e a renda de cada pessoa do grupo familiar deve ser limitada a um ¼ do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo em R$ 1.412, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 353. O valor do BPC é de um salário mínimo.
Já o auxílio-inclusão é destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC à pessoa com deficiência, e que estão trabalhando. O valor do benefício corresponde à metade do valor do BPC, portanto, R$ 706 atualmente.
Para maiores informações procure assessoria especializada.
Vamos Negociar Prev💙
Assessoria e Consultoria Previdenciária
