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19/09/2023

05/09/2023

Um tribunal alemão recusou-se a extraditar para o Reino Unido um homem acusado de tráfico de dr**as devido a preocupações com as condições prisionais na Grã-Bretanha, naquele que se pensa ser o primeiro caso deste tipo.
A decisão foi descrita como uma “repreensão severa” e “uma vergonha para o Reino Unido” por um membro da Law Society.
O caso envolve um albanês que vivia no Reino Unido. Ele foi acusado de traficar aproximadamente 5 kg de co***na e de lavar cerca de £ 330.000.
O tribunal de magistrados de Westminster emitiu um mandado de prisão internacional, também conhecido como aviso vermelho da Interpol, pedindo que ele fosse devolvido ao Reino Unido. Ele viajou para a Alemanha porque sua noiva estava gravemente doente lá.O tribunal regional superior de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha, tomou a sua decisão no início deste ano, e só recentemente foi tornada pública.
Uma tradução do relatório do tribunal dizia: “O tribunal decidiu que a extradição do albanês para a Grã-Bretanha era ‘atualmente inadmissível’. Sem britânico garantias, a extradição não é possível tendo em conta o estado do sistema prisional britânico. Não há soluções legais contra isso.”O homem foi preso pela polícia alemã e mantido sob custódia de extradição.
O seu advogado de defesa, Jan-Carl Janssen, estudou em Glasgow e escreveu uma tese que analisava as condições prisionais do Reino Unido.
No tribunal, Janssen citou a sua investigação sobre a sobrelotação crónica, a escassez de pessoal e a violência entre os reclusos nas prisões britânicas. Com base nestas provas, o tribunal alemão procurou, em duas ocasiões, garantias das autoridades do Reino Unido sobre as condições prisionais naquele país.

03/09/2023