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FREGAL - Consultoria e Formação

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FREGAL - Consultoria e Formação

A FREGAL é uma entidade especializada na prestação de serviços às autarquias locais, com consultores com 17 anos de experiência.

Devido às constantes alterações e novas exigências na administração local, os autarcas sentem necessidade de apoio especializado na prossecução das suas obrigações. A FREGAL, composta por Consultores com conhecimentos e experiência acumulada de vários anos, é especializada na prestação de serviços às autarquias locais, com critérios de competência, integridade, confidencialidade, disponibilidade e proximidade.

11/08/2026

Freguesias pedem reunião ao Governo para aumentar proximidade nos apoios energéticos

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pediu uma reunião ao Governo com o objetivo de aumentar o papel das autarquias no apoio à população na obtenção de apoios energéticos.

Clique na imagem para saber mais.

(Fonte: TSFPT. Freguesias pedem reunião ao Governo para aumentar proximidade nos apoios energéticos. 07 ago. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/8aedmysr. Acesso em: 11 ago. 2026)

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pediu uma reunião ao Governo com o objetivo de aumentar o papel das autarquias no apoio à população na obtenção de apoios energéticos.

09/08/2026

ANAFRE congratula-se com abertura de candidaturas das freguesias ao Fundo de Emergência Municipal

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) congratula-se com a decisão publicada que abre às freguesias o procedimento de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), destinado ao apoio à reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos nos territórios em situação de calamidade declarada.

Clique na imagem para saber mais.

(Fonte: DIARIODOSULPT. ANAFRE congratula-se com abertura de candidaturas das freguesias ao Fundo de Emergência Municipal. 07 ago. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/mtra2yu6. Acesso em: 09 ago. 2026)

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) congratula-se com a decisão publicada que abre às freguesias o procedimento de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), destinado ao apoio à reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados p...

05/08/2026

Foi publicado, no Diário da República, o Despacho n.º 9675-B/2026, de 31 de julho, (https://tinyurl.com/4tffkjhn), que procede à abertura do procedimento de candidatura ao Fundo de Emergência Municipal destinado ao financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos nos territórios abrangidos pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 15-B/2026, de 30 de janeiro, e 15-C/2026, de 1 de fevereiro, e pelo Despacho n.º 2389-A/2026, de 24 de fevereiro.

Procede à abertura do procedimento de candidatura ao Fundo de Emergência Municipal destinado ao financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraest

04/08/2026

Agenda Fiscal Agosto 2026

Clique na imagem e assista o vídeo com o calendário das obrigações fiscais declarativas e de pagamento para o mês de agosto de 2026.

(Fonte: Autoridade Tributaria e Aduaneira. 01 ago. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/r445yt33. Acesso em: 04 ago. 2026.)

Saiba quais são as principais obrigações declarativas e de pagament...

30/07/2026

Desempenho de excelência nas autarquias passa a dar mais margem para premiar funcionários públicos

As unidades orgânicas das autarquias com "Desempenho excelente" vão passar a poder distinguir mais trabalhadores e a receber reforço orçamental, ao abrigo do novo regime de avaliação.

Clique na imagem para saber mais.

(Fonte: ECOSAPOPT. Desempenho de excelência nas autarquias passa a dar mais margem para premiar funcionários públicos. 27 jul. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/4tat5e5v. Acesso em: 30 jul. 2026)

As unidades orgânicas das autarquias com "Desempenho excelente" vão passar a poder distinguir mais trabalhadores e a receber reforço orçamental, ao abrigo do novo regime de avaliação.

27/07/2026

Freguesias querem 5% da receita de impostos. "O poder local gasta melhor o dinheiro"

Promover a proximidade, valorizar os eleitos locais e ajustar os meios à responsabilidade e potencial de resposta que as juntas têm junto das populações são prioridades de Francisco Brito. O representante das freguesias quer mais acesso a financiamento, inclusive europeu, e capacidade de decisão. Defende a intervenção do poder local nas primeiras 72 horas após desastres e aposta na criação de consórcios de freguesia para servir as populações. Se não houver mudanças em breve, garante, não haverá quem queira assumir cargos políticos locais.

Clique na imagem para saber mais.

(Fonte: SAPOPT. Freguesias querem 5% da receita de impostos. "O poder local gasta melhor o dinheiro". 23 jul. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/2nch6ywm. Acesso em: 27 jul. 2026)

Promover a proximidade, valorizar os eleitos locais e ajustar os meios à responsabilidade e potencial de resposta que as juntas têm junto das populações são prioridades de Francisco Brito. O representante das freguesias quer mais acesso a financiamento, inclusive europeu, e capacidade de decis....

24/07/2026

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto Regulamentar n.º 7/2026, de 24 de julho, (https://tinyurl.com/5n8kbuje), que adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública.

Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública.

06/07/2026

Agenda Fiscal Julho 2026

Clique na imagem e assista o vídeo com o calendário das obrigações fiscais declarativas e de pagamento para o mês de julho de 2026.

(Fonte: Autoridade Tributaria e Aduaneira. 01 jul. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/58m5sdk3. Acesso em: 01 jul. 2026.)

Saiba quais são as principais obrigações declarativas e de pagament...

02/06/2026

Agenda Fiscal Junho 2026

Clique na imagem e assista o vídeo com o calendário das obrigações fiscais declarativas e de pagamento para o mês de junho de 2026.

(Fonte: Autoridade Tributaria e Aduaneira. 01 jun. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/ycpw7tb5. Acesso em: 02 jun. 2026.)

Saiba quais são as principais obrigações declarativas e de pagament...

02/06/2026

Lei dos Compromissos

Foi publicada, no Diário da República, a Lei n.º 24/2026, de 1 de junho, (https://tinyurl.com/h2sh36my), que altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

Altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

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