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FREGAL - Consultoria e Formação

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A FREGAL é uma entidade especializada na prestação de serviços às autarquias locais, com consultores com 17 anos de experiência.

Devido às constantes alterações e novas exigências na administração local, os autarcas sentem necessidade de apoio especializado na prossecução das suas obrigações. A FREGAL, composta por Consultores com conhecimentos e experiência acumulada de vários anos, é especializada na prestação de serviços às autarquias locais, com critérios de competência, integridade, confidencialidade, disponibilidade e proximidade.

09/10/2026

Freguesias vão ter subvenção geral de 440 milhões de euros

OE2027 prevê a atribuição de uma subvenção geral de 440,1 milhões de euros às freguesias.

As freguesias vão receber no próximo ano uma subvenção geral de 440,1 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) entregue esta quinta-feira no parlamento. O valor representa um reforço de 8,2% em relação a 2026.

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(Fonte: ECOSAPOPT. Freguesias vão ter subvenção geral de 440 milhões de euros. 08 out. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/5n925fr6. Acesso em: 09 out. 2026)

OE2027 prevê a atribuição de uma subvenção geral de 440,1 milhões de euros às freguesias.

09/10/2026

Compensação às autarquias pela descentralização sobe apenas em linha com inflação

Nos últimos anos, autarquias assumiram funções do Estado central. Apesar das reivindicações da ANMP para reforço de verbas que compense o passado, a subida no OE2027 até f**a abaixo da inflação.

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(Fonte: ECOSAPOPT. Compensação às autarquias pela descentralização sobe apenas em linha com inflação. 08 out. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/bdekmd5y. Acesso em: 09 out. 2026)

Nos últimos anos, autarquias assumiram funções do Estado central. Apesar das reivindicações da ANMP para reforço de verbas que compense o passado, a subida no OE2027 até f**a abaixo da inflação.

25/09/2026

Freguesias receberão “em breve” telefones SIRESP e Starlink, geradores adiados

Ministro da Coesão Territorial revelou que concurso para dotar freguesias de geradores, para fazer face a catástrofes, ficou deserto.

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(Fonte: PUBLICOPT. Freguesias receberão “em breve” telefones SIRESP e Starlink, geradores adiados. 22 set. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/49k3u9fj. Acesso em: 25 set. 2026)

Ministro da Coesão Territorial revelou que concurso para dotar freguesias de geradores, para fazer face a catástrofes, ficou deserto.

22/09/2026

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 191/2026, de 22 de setembro, (https://tinyurl.com/5k2t3uxb), que altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplif**ação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin.

Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplif**ação administrativa e financeira destinado

21/09/2026

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto Regulamentar n.º 8/2026, de 21 de setembro, (https://tinyurl.com/383m8n6k), que altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplif**ado e do Balcão Único do Prédio.

Altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplif**ado e do Balcão Únic

10/09/2026

Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 180/2026, de 9 de setembro, (https://tinyurl.com/2z2j927n), que altera o Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, atualizando-o face à Lei n.º 24/2026, de 1 de junho, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

Altera o Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, atualizando-o face à Lei n.º 24/2026, de 1 de junho, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromiss

04/09/2026

Código dos Contratos Públicos

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, (https://tinyurl.com/bdddnsaf), que altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplif**ação, clarif**ação e atualização.

Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplif**ação, clarif**ação e atualização.

03/09/2026

Agenda Fiscal Setembro 2026

Clique na imagem e assista o vídeo com o calendário das obrigações fiscais declarativas e de pagamento para o mês de setembro de 2026.

(Fonte: Autoridade Tributaria e Aduaneira. 01 set. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/nhdx4v2d. Acesso em: 03 set. 2026.)

Saiba quais são as principais obrigações declarativas e de pagament...

03/09/2026

Normas de Execução da Prestação Social Única

Foi publicada, no Diário da República, a Portaria n.º 51-B/2026/1, de Portaria n.º 394/2026/1, de 27 de agosto, (https://tinyurl.com/ky9rhund), que estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

11/08/2026

Freguesias pedem reunião ao Governo para aumentar proximidade nos apoios energéticos

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pediu uma reunião ao Governo com o objetivo de aumentar o papel das autarquias no apoio à população na obtenção de apoios energéticos.

Clique na imagem para saber mais.

(Fonte: TSFPT. Freguesias pedem reunião ao Governo para aumentar proximidade nos apoios energéticos. 07 ago. 2026. Disponível em: https://tinyurl.com/8aedmysr. Acesso em: 11 ago. 2026)

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pediu uma reunião ao Governo com o objetivo de aumentar o papel das autarquias no apoio à população na obtenção de apoios energéticos.

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