10/01/2022
CANDIDATURAS ABERTAS até 31 de janeiro 2022
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OBJETIVOS
- Promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e internacionalização do setor;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
DESPESAS ELEGIVEIS
Bens imóveis — Construção e melhoramento, designadamente:
-Vedação e preparação de terrenos;
-Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
-Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
Bens móveis - Compra ou locação - compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:
-Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
-Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
-Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando estes últimos sejam utilizados exclusivamente na recolha e transporte de leite até às unidades de transformação;
-Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei;
-Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
-Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à produção valorização energética e equipamentos de controlo da qualidade.
-As despesas gerais — nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
INVESTIMENTOS SUPERIOR A 200.000€ E INFERIOR OU IGUAL A 4.000.000€
TODO O TERRITORIO DO CONTINENTE
INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL
Subsídio não reembolsável até 1.000.000€ de investimento elegível
-35 % nas regiões menos desenvolvidas
-25 % nas outras regiões.