Consultório jurídico João Mvutu Ezequiel

15/07/2025

Chore quando for possível, lute quando for possível, grite quando for possível. Mas não normalize a transgressão dos seus direitos fundamentais.

15/07/2025

O formalismo de um comportamento depende da sua conduta.

11/05/2025

31/03/2025

O uso do TPA das cantinas é crime.

Uma cidadã angolana de 31 anos de idade, por insuficiência de táxi, entra numa cantina mais próximo da sua paragem para poder fazer o levantamento de 1000kz para lhe sustentar no seu táxi. Ao fazer este pedido, entram em acordo com o gerente de que fará uma subtração de 100kz em detrimento da taxa que pagam ao banco.

Em consequência, a senhora alega factos injusta de o gerente da cantina ter feito descontos exagerado e faz uma queixa aos órgãos da fiscalização.
A polícia por sua vez detém o gerente para um julgamento sumário.

A prática do gerente mesmo que seja de boa fé para a senhora, é ilegal perante a lei e constitui crime de venda de moeda ilegal com a base código penal angolano no seu artigo 447º.
A entidade lícita para troca de dinheiro é o Banco.

N.b.: se quer levantar o seu valor monetário, vá ao banco, evite as TPA das cantinas.

13/06/2024

A tentativa na regra também seria punível na jurisdição Angolana.

21/04/2023

21/04/2023

Bom dia meus ilustres!

28/09/2022

Bom dia! Hoje vamos ter a resolução do caso da senhira Ana como esposa do senhor João e a senhora verónica como amante do senhor João.

A senhara Ana esposa do senhor João casados há 20 anos, remete uma queixa ao tribunal dizendo que a senhora verónica amante do seu marido tem mandado piadas ofensivas conta a ela em que todas todas pessoas vejam a forma que ele ofende a minha pessoa. Então, ela não aguentou mais, decidiu fazer uma queixa ao tribunal e a senhora amante tem que lhe fazer uma indemnização de 700 mil. Anda afirma que eles já não andão juntos.
Segundo a senhora Verónica amante do senhor João diz que a esposa dele não tem lhe satisfazer na cama e eles já estão a namirar à 6 anos atrás. Então também diz que ela não tem lhe fazer feliz e a felichdade que o senhor precisa a amante vai dá-lo. Ainda acrescenta que em qualquer momento podem ser esposa. Ele fala que ainda estão juntos.

Segue a página meu amigo vai ver a resolução do caso.

O.P.John