11/04/2026
O BÁSICO SEMPRE FUNCIONA: IFRS 15 E O PRINCÍPIO BÁSICO DO ACRÉSCIMO COMO MECANISMO CENTRAL DO RÉDITO
Vamos refletir em como o princípio básico do acréscimo pode ajudar a compreender até as mais complexas normas contabilísticas. Tomamos a IFRS 15 – Rédito (que substitui uma série de normas, dentre elas a IAS 18) como modelo.
IFRS 15 e o Acréscimo
A norma estabelece que o rédito (proveito) deve ser reconhecido quando a entidade satisfaz uma obrigação de desempenho, transferindo o controlo de um bem ou serviço para o cliente.
Exemplo 1: Prestação de serviços contínuos
Uma empresa presta serviços de consultoria durante 3 meses, no valor total de 3.000. A factura é emitida apenas no final.
Abordagem errada (sem acréscimo):
• Reconhecer o rédito – 3.000 apenas no final (quando há factura)
Abordagem correcta (IFRS 15 + acréscimo):
• Mês 1 → 1.000
• Mês 2 → 1.000
• Mês 3 → 1.000
(Para todos os casos, assumindo que os custos incorridos foram lineares, portanto a percentagem de acabamento foi hipoteticamente linear)
A obrigação de desempenho é satisfeita ao longo do tempo.
Logo, a IFRS 15 apenas formaliza o acréscimo:
o rédito acompanha a execução, não necessariamente o documento fiscal ou legal.
Exemplo 2: Venda de equipamento com instalação
Venda de uma máquina por 10.000, incluindo instalação.
Ponto crítico da IFRS 15:
A instalação é uma obrigação de desempenho separada/distinta?
• Se não for separável – reconhecer o rédito quando a máquina está instalada
• Se for separável – dividir o rédito
Ligação directa ao acréscimo:
Se a instalação for uma obrigação distinta:
• Equipamento → reconhecido na entrega
• Instalação → reconhecida quando executada
O acréscimo aqui obriga a segmentar o momento económico da geração de valor.
Sem esse raciocínio, haveria um erro clássico:
• reconhecer tudo na entrega (antecipação indevida)
O padrão comum em todos os exemplos
Independentemente da complexidade do contrato, há uma constante:
• Identificar quando o valor económico é seguramente gerado
• Reconhecer o rédito nesse momento
Isso é puro, mas puro mesmo, acréscimo.
Na prática, os erros mais comuns são:
• Confundir facturação com reconhecimento de rédito
• Ignorar a transferência de controlo
• Não segmentar obrigações de desempenho
E todos esses erros têm a mesma raiz:
Falha na aplicação e entendimento pleno do acréscimo.
Está claro que “o básico sempre funciona” e use-o sempre como ponto de partida.
Quando o acréscimo é bem aplicado:
• A IFRS 15 torna-se lógica
• Os julgamentos tornam-se consistentes
• A informação financeira ganha credibilidade
Acredite! O básico sempre funciona!
CJ - Treinamento & Conta
by Pedro Januário
