07/07/2023
Opções de temas de TCC de Direito
ideias de temas abrangem diferentes áreas do meio jurídico, como Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Digital, entre outras.
Confira a seguir uma lista temas de TCC de Direito:
Crimes de perigo abstrato
Alienação Parental aos olhos da Justiça Brasileira
Marginais e excluídos da sociedade
Poder Arbitrário da polícia
Os crimes na internet
Vida em condomínio
O abuso de poder nas empresas
Revisão do INSS
Eutanásia no Brasil
Adoção por casais homoafetivos
Aspectos jurídicos da adoção
Adoção de criança em outro país
Herança
Guarda compartilhada de filhos
Aspectos jurídicos do testamento
Pensão alimentícia entre cônjuges
Reforma trabalhista
Reforma da Previdência Social
Propriedade privada e meio ambiente
Princípio da igualdade e Direito penal
Dr**as e Política criminal
Embriaguez e responsabilidade penal objetiva
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito agrário e meio ambiente
Auditoria ambiental
Mandado de segurança individual
Impeachment
Tráfico internacional de pessoas
Feminicídio
Estatísticas criminais brasileiras
Desaposentação
Contrato de franchising
Aspectos jurídicos da pirâmide financeira
Tráfico de órgãos no Brasil
Direito do consumidor nas compras pela internet
Falsidade ideológica no ciberespaço
Violência obstétrica
Tráfico internacional de animais
Comissão de valores mobiliários
Direitos do empregado doméstico
Insider trading
Foro privilegiado
Assédio moral no trabalho
Psicopatia e Direito Penal
Lavagem de dinheiro
Assistência jurídica gratuita
Assédio em transporte público
Direitos da personalidade
Responsabilidade de pagamento de cotas condominiais
Tributação dos criptoativos
Dano moral reflexo
Desistência da adoção de crianças e adolescente
Utilização de cláusula compromissória de arbitragem em contratos de adesão
Execução da medida de segurança
Quantificação do dano moral e o sistema de precedentes
Ineficácia das medidas protetivas
Direito ao reembolso de despesas alimentícias
O direito à imagem do investigado
Provas Digitais
Direito a Ancestralidade
O trancamento do inquérito policial
O interrogatório por videoconferência
Efeitos jurídicos da união estável
Violência obstétrica
A Covid-19 em Angolace a vacinação obrigatória
Reconhecimento fotográfico como fator de encarceramento
Judicialização da política
O Direito Constitucional à educação e Homeschooling
Advogado no teletrabalho e as audiências virtuais
Mulheres gestantes encarceradas
Tributação de dividendos
Imposto sobre as grandes fortunas