Assessoria jurídica familiar

18/02/2026

DA UNIÃO DE FACTO

📍 RECONHECIMENTO DA UNIÃO DE FACTO
✅ Pode ser feito em vida ou após a morte

📌 O que é União de Facto?
É quando duas pessoas vivem juntas de forma:
✔ estável
✔ pública
✔ duradoura
como se fossem casadas, mesmo sem casamento civil.

⚖️ A união existe…
Mas atenção:
➡️ para ter força legal, muitas vezes é necessário reconhecer oficialmente.

✅ 1) Reconhecimento em vida
É quando o casal decide formalizar a união enquanto ambos estão vivos.
📌 Vantagens:
✔ evita problemas no futuro
✔ facilita a prova
✔ dá mais segurança jurídica

🕊️ 2) Reconhecimento após a morte
Acontece quando um dos companheiros falece e o outro precisa provar a união para ter direitos.
📌 Pode servir para:
✔ herança
✔ pensão
✔ direitos sobre bens
✔ proteção legal

📌 Importante:
Quando não existe reconhecimento em vida, o sobrevivente pode precisar de:
📄 documentos
👥 testemunhas
⚖️ processo judicial

A união de facto pode existir sem casamento,
mas o reconhecimento é o que garante proteção legal.

15/02/2026

Um obrigado especial aos meus novos seguidores! Que entusiasmo poder contar convosco! Esperanca Rachel, Estóvel Flávio Célsio Anderson Estélvina, Maria Ferreira Ferreira

07/02/2026

06/02/2026

DIVÓRCIO: não precisa sofrer em silêncio!
Se o casamento já não vai, não tens de esperar nem “aguentar mais um bocado”.
📌 O divórcio pode ser feito a qualquer momento.
Sem complicações, com orientação certa.
✅ Existem 2 tipos:
🔹 Consensual – quando os dois concordam
🔹 Litigioso – quando há briga por bens, filhos, pensão, etc.
👶 Se houver filhos, também se resolve: • Guarda
• Visitas
• Pensão
📲 Queres tratar disso com segurança?
Manda mensagem no privado e eu explico o melhor caminho pro teu caso.
📝 LEGENDA CURTA (para acompanhar)
Divórcio não é vergonha.
Vergonha é viver num casamento que já acabou.
📩 Chama no privado e tira as tuas dúvidas.

05/02/2026

DIVÓRCIO: não precisa sofrer em silêncio!
Se o casamento já não vai, não tens de esperar nem “aguentar mais um bocado”.

📌 O divórcio pode ser feito a qualquer momento.

Sem complicações, com orientação certa.
✅ Existem 2 tipos:

🔹 Consensual – quando os dois concordam

🔹 Litigioso – quando há briga por bens, filhos, pensão, etc.

👶 Se houver filhos, também se resolve: • Guarda
• Visitas
• Pensão

📲 Queres tratar disso com segurança?
Manda mensagem no privado e eu explico o melhor caminho pro teu caso.

📝 LEGENDA CURTA (para acompanhar)
Divórcio não é vergonha.

Vergonha é viver num casamento que já acabou.
📩 Chama no privado e tira as tuas dúvidas.

30/10/2025

Um obrigado especial aos meus novos seguidores! Que entusiasmo poder contar convosco! Fátima Gonçalves, Dicionário De Rimas Kamoniwonga Ussakukasakuka

23/10/2025

Estás em um relacionamento?
registe os momentos, faça fotos, cria laços com as pessoas próximas a ele/a, guarde as conversas, pois nunca se sabe quando será preciso fazer prova da relação.

Conheça os seus Direitos

23/10/2025

A fuga a paternidade é um fenômeno que tem vindo a aumentar na nossa sociedade, se estás nestas condições ou conheces alguém nela, faça valer os Direitos do seu filho, denuncie. Contrate um advogado e juntos daremos andamento ao processo

22/10/2025

União de facto por morte, por ruptura ou por mútuo acordo.

Prestação de alimentos, regulação da guarda dos filhos, estabelecimento de paternidade ou maternidade, divórcio litigioso ou por mútuo acordo, alimentos gravídicos, conflitos com herança, adopção, tutela, são questões que o nosso escritório recebe com frequência. Conheça e exija os seus Direitos.

Nosso WhatsApp 990 083 781

21/10/2025

Em homenagem ao mês de outubro às consultas jurídicas no nosso escritório são grátis.

Tens alguma dúvida ou situação a nível do direito que precisa de intervenção? Contacte-nos pelo WhatsApp 990 083 781 e agende a sua consulta.

21/10/2025

Viveu uma relação estável por 10 anos e não casou, hoje o companheiro foi embora e quer casar com outra. Como f**a a situação dos bens adquiridos neste tempo?

Tens de iniciar uma ação de reconhecimento de união de facto por ruptura e de seguida iniciar a ação de partilha de bens. Não abra mão dos seus Direitos.

Contacta o seu advogado para o orientar.

Nosso WhatsApp 990 08 37 81