20/09/2021
RADAR IURISBOOK - DENÚNCIA PÚBLICA
ADVOGADO É DETIDO E VIOLENTAMENTE AGREDIDO POR POLÍCIAS.
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Ilustres, melhores cumprimentos.
Chamo-me João Figueiredo Dongala, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Provincial de Luanda.
Escrevo-lhes para solicitar os vossos bons ofícios no sentido de levar à público o seguinte:
Fui detido e violentamente agredido por policiais na 37.° esquadra de Cacuaco, por intervir em defesa de determinadas vendedoras ambulantes/informais que se encontravam a comercializar os seus bens nas circunscrição da pedonal azul da Vila de Cacuaco, bens apreendidos pelos órgãos da polícia.
Constatando que os mesmos bens estavam a ser destruídos e mediante o pranto das visadas, imbuído do espírito altruísta e humano, prestei-me em solidariedade com as mesmas, tentando intermediar em favor das implicadas, solicitando, humildemente, que fosse dado um outro tratamento aos bens, ou que, caso fosse permitido, que se advertisse pedagogicamente as mesmas, e se possível, lhes fosse devolvido os bens em causa dado o facto de deles surtir o sustento daquelas.
Este pedido, foi mal encarrada pelos dois inspectores que se encontravam levar à cabo a destruição dos bens apreendidos. Sentindo-se ofendidos e inferiorizados com a intervenção, de imediato, solicitaram-me que me identificasse. Perguntando quem eu era e com que direito me intrometia no trabalho deles, dizendo que com a minha intermediação estava a obstruir o trabalho deles.
Obedeci a ordem e identifiquei-me, entregando o Bilhete de identidade junto com a Cédula profissional de Advogado.
Uma vez identificado, os policiais alteraram o tom da voz, sentiram-se ainda mais ofendidos, perguntando-me se pensava que era o único que estudou? Que na polícia também tem mestres e doutores, tendo um deles, no caso o inspector Guilhermino Calunga, também comandante da 37.° esquadra, dito que também era advogado para além da sua qualidade de polícia. E que, como consequência da intromissão no trabalho deles, estava detido. No mesmo instante, aprendeu-se a minha Cédula Profissional de Advogado, que foi imediatamente colocada no bolso do inspector Guilhermino Calunga.
Atônito com a situação, procurei saber se com a minha intervenção/intermediação, violava algum dispositivo legal que desconhecia, e se assim fosse, que me indicassem a lei em causa que criminaliza o meu comportamento, uma vez que o mesmo consubstanciava-se apenas num pedido e não numa ordem. Aliás, pretendia só e somente ajudar e não fazer-me valer da minha qualidade.
Mas, não tive sucesso, e deu-se um alarido. Com gritos a bradar os céu. Ao arrepio da Constituição da República de Angola e da Lei, em evidente violação às prerrogativas Constitucionais que me são assistidas como advogado, fui levado para a Esquadra, num autêntico acto de abuso de autoridade e poder.
Postos na esquadra, por não concordar com as acusações que me era imputada por um terceiro agente da polícia, fui compulsivamente arrancado do aposento em que me encontrava sentado, a fim de ser postos na cela. Ao tentar explicar-me em defesa, o agente Simão, fez uso dos seus dotes de pugilista, agredindo-me violentamente com fortes socos no abdômen, na região bocal do estômago, não podia revidar, pois, se assim procedesse, o pior aconteceria, e teriam mais um argumento de força contra mim. Fruto da agressão, comecei a passar mal no mesmo instante, mas, mesmo assim, ao invés de ser levado para uma unidade hospitalar, fui humilhado, ostracizado com ofensas e tratamento degradante pelo mesmo e de seguida, retirado os dados e jogado numa minúscula cela com cheiro nauseabundo, onde estavam mais de 10 detentos. E de lá saí apenas com o regresso do Comandante ordenante da minha detenção, que levou-me para o seu gabinete onde exarou o auto de notícia para ser remetido à julgamento Sumário.
Porquanto, já gozo em liberdade, graças a pronta intervenção da Ordem dos Advogados de Angola, por via do Conselho Provincial de Luanda que despoletou um conjunto de diligências, tão logo ficou a saber dos factos e tomou as providências necessárias em prol da minha defesa. Sendo que, o julgamento sumário, ficou por ser realizado na segunda-feira, dia 20 de Setembro do ano corrente.
Mas, ainda me encontro doente e a receber acompanhamento médico.
Diante desta ríspida violação de direitos e das minhas prerrogativas Constitucionais enquanto Advogado, para além das providências que serão tomadas pela Ordem dos Advogados de Angola, também, tomarei , pessoalmente, todas as providências necessárias para a reposição dos direitos que me foram violados para a responsabilização dos referidos actores de tão vil, inconstitucional, ilegal, e desumano acto.
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João Figueiredo Dongala
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