13/09/2019
OS ACIDENTES DE TRABALHO E A INSPECÇÃO ÀS EMPRESAS.
Tomámos conhecimento de que treze pessoas morreram no primeiro semestre deste ano no país, em consequência de acidentes de trabalho. Nesse período, registaram-se 764 acidentes, dos quais 664 são leves e 87 graves.
Perante estes dados, convém que se reforce o trabalho de inspecção às empresas, públicas e privadas, em particular as dos sectores dos transportes e da construção civil, em que ocorrem mais acidentes de trabalho.
A inspecção regular e sem aviso prévio pode inibir empresas de diversa natureza de desrespeitar as normas relativas à segurança no trabalho. As entidades empregadoras das empresas têm, nos termos da lei geral do trabalho,
obrigações no que concerne à segurança nas unidades produtivas.
As entidades empregadoras devem tomar as medidas necessárias para que não ocorram acidentes de trabalho, organizando e dando formação prática apropriada em matéria de segurança a todos os trabalhadores que contrate, que mudem de posto de trabalho ou de técnica e processos laborais.
Os empregadores não devem subestimar a segurança no trabalho, sendo obrigados a proporcionar aos trabalhadores as condições para que ele realize a sua actividade laboral em ambiente sadio e que não corra riscos de contrair doenças.
A realidade tem mostrado que há ainda muitas empresas que não querem cumprir o que está estabelecido nas normas da lei geral do trabalho relativas à segurança, saúde e higiene no trabalho, devendo as entidades competentes de inspecção agir com maior regularidade e rigor.
Os trabalhadores têm deveres, mas também têm direitos, e estes devem ser salvaguardados. É preciso identificar as empresas que não respeitam a lei, devendo-se ao mesmo tempo incentivar os trabalhadores a denunciar os
empregadores que não cumprem com as suas obrigações em matéria de segurança, saúde e higiene.
Sabe-se que muitos trabalhadores não denunciam práticas lesivas dos seus direitos porque receiam perder os empregos, num país como o nosso em que há pouca oferta de postos de trabalho. Entre suportar as violações aos seus direitos nos seus postos de trabalho por parte das entidades mpregadores e denunciá-las, muitos trabalhadores preferem o silêncio, porque, na sua lógica, se perderem o emprego, podem não ter outra oportunidade no mercado de trabalho.
Que a Inspecção Geral do Trabalho desempenhe um papel crucial no processo de fiscalização das empresas, devendo estar permanentemente por dentro do que acontece em várias unidades de produção instaladas em qualquer ponto do nosso território. É importante que se tomem medidas
preventivas, a fim de se evitar a perda de vidas humanas ou a incapacidade física de trabalhadores.
Fonte: Jornal de Angola 13.6.19
