05/01/2026
A prisão de Nicolás Maduro aprofunda a incerteza jurídica e institucional na Venezuela. Do ponto de vista do Direito, a queda ou afastamento de um líder não garante melhoria imediata para a população, se não houver continuidade do Estado, respeito às instituições e segurança jurídica.
O maior risco é o vácuo de poder, que pode agravar a crise económica e humanitária; a oportunidade está numa transição constitucionalmente legítima, com apoio internacional dentro dos limites do Direito Internacional.
Em Direito, povos não se salvam apenas com a remoção de líderes, mas com instituições fortes e Estado de Direito efectivo.
