Oliver Consultoria Previdenciária

21/05/2022

Hoje, 21/05/22, participamos do evento promovido pelo Centro Integrativo Social Carajás - CISC, falando um pouco sobre o BPC/ LOAS.

10/03/2022

Hoje foi dia de capacitação com o ilustre Dr. Almir Santana.

E recordar do meu tempo de militância secundarista aonde trabalhávamos e discutiamos a promoção e prevenção a saúde.

06/09/2019

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A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A pensão vai substituir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a malformação e o vírus.

Matéria na íntegra:
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/09/05/publicada-mp-para-pensao-vitalicia-a-criancas-com-microcefalia-causada-por-zika.htm
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5) traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, be

11/08/2019

30/06/2019

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BOLSONARO SANCIONA LEI DE COMBATE A FRAUDES NO INSS
Na última terça-feira (18/06/2019), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 871/2019, conhecida como “MP antifraude”.
O texto cria um programa de revisão de benefícios com mais de seis meses sem perícias, com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

OBS: AINDA NÃO HOUVE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Matéria na íntegra:
https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/5326/bolsonaro_sanciona_lei_de_combate_a_fraudes_no_inss

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Medida prevê economia de R$ 9,8 bilhões com revisão de benefícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do...

15/04/2019

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MP DO PENTE-FINO NO INSS COMPLETA TRÊS MESES SEM NENHUMA NOVA PERÍCIA
Entrave orçamentário impede auditorias; projeto está parado e perde validade em 3 de junho
Um entrave orçamentário impede que os recursos para pagar bônus aos peritos que participarem da varredura sejam desembolsados. Com isso, ainda não foi possível colocar em prática a prometida revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades.

Matéria na íntegra:
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04/mp-do-pente-fino-no-inss-completa-tres-meses-sem-nenhuma-nova-pericia.shtml?utm_source=folha&utm_medium=site&utm_campaign=topicos

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15/04/2019

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REFORMA ELIMINA APOSENTADORIA POR IDADE PARA DEFICIENTE E PREJUDICA MULHER

A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso acaba com a aposentadoria por idade para deficientes e elimina as diferenças entre homens e mulheres. As mudanças prejudicam mais as mulheres deficientes: elas terão de contribuir até sete anos mais, enquanto para os homens o aumento é de no máximo dois anos, havendo, em outros casos, redução de cinco anos no tempo, conforme a deficiência.
Hoje os deficientes podem escolher entre dois tipos de aposentadoria (por idade ou tempo de contribuição).

Matéria na íntegra:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/15/aposentadoria-deficientes-regras-mudancas-reformas.htm

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22/03/2019

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SEGURADO ESPECIAL TERÁ NOVAS REGRAS PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL

Mudanças entram em vigor na quarta-feira (20/03/2019). Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória.
A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos.

Matéria na íntegra:
https://www.inss.gov.br/segurado-especial-tera-novas-regras-para-comprovar-atividade-rural/

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23/01/2019

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AGORA É 86/96: FÓRMULA PARA CÁLCULO DO VALOR DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO É ATUALIZADO

Soma dos pontos utilizada para cálculo da aposentadoria integral é progressiva até 2026.

Matéria na íntegra:
https://www.inss.gov.br/agora-e-86-96-formula-para-calculo-do-valor-da-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-e-atualizado/

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21/01/2019

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Bolsonaro assina MP do pente-fino no INSS, SEXTA-FEIRA (18/01/19)
A MP cria um mutirão para fazer um pente-fino em benefícios suspeitos de fraude e estabelece regras mais rígidas para concessão de aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Matéria na íntegra:
http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/01/entenda-as-mudancas-previstas-na-medida-provisoria-antifraude

Link da MP – 871:
http://www.diap.org.br/images/stories/MP%20871-19%20-%20novas%20para%20benefcios%20do%20INSS.pdf

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