M4 Marcas e Patentes

25/10/2025

https://www.conjur.com.br/2025-out-24/marca-de-alto-renome-nao-pode-ser-usada-em-segmento-distinto-do-original-diz-tj-sp/

Marca de artigos esportivos usava o nome Monster e seu logo tinha uma garra, como a do energético homônimo

18/08/2025

https://www.facebook.com/share/p/19Xvct3qu2/

📢 O INPI e a Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI uniram forças em um acordo assinado no dia 14 de agosto, em São Paulo! O presidente do INPI, Júlio César Moreira, e os representantes da ASPI, Daniel Adensohn de Souza e Soraya Imbassahy de Mello, firmaram parceria para fortalecer a proteção da Propriedade Intelectual no Brasil. 🇧🇷🤝

🚀 Essa cooperação vai intensificar o combate à pirataria e a repressão às falsas Indicações Geográficas, por meio dos Diretórios de Marcas e de IGs e do Observatório de Infrações à Propriedade Industrial. Além disso, vai incentivar o uso estratégico dos ativos de PI para impulsionar o desenvolvimento. Uma iniciativa que protege a inovação, valoriza a autenticidade e abre novas oportunidades para o futuro! 💡📈

11/02/2025

CNPJ do Microempreendedor Individual (MEI) não traz mais “nome fantasia”

Sabia desta novidade? Entre lá na Receita Federal e emita o cartão do CNPJ atualizado!

Milhares de nomes de fantasias das empresas MEI, estão corendo risco de serem registradas pelos concorrentes.

Consulte-nos, e saiba quanto custa REGISTRAR SUA MARCA.
Não é caro e proteje seu maior patrimônio, sua marca!

19/01/2025

Quer mais uma motivo para precisar registrar sua marca, especialmente se for um pequeno negócio?

Usar uma marca de produto ou serviço, como Nome de Fantasia no registro da empresa na junta comercial já não garantia seu direito de uso da marca.
Sempre foi preciso registrar a marca no INPI, porém, pelo fato de a marca estar ali no campo de Nome de Fantasia, inibia alguns espertinhos de tentarem registro da marca alheia.
Contudo, com as alterações em 2023, na regra de registro da empresa MEI, na junta comercial, o nome de fantasia, simplesmente passou a ser substituido por asteriscos *******. ou seja, MEI não tem mais Nome de Fantasia.
Assim, se torna ainda mais urgente a sua necessidade de registrar sua marca de produto ou serviço, junto ao INPI, para proteger seus direitos de uso.
Fale com a gente! Solicite seu orçamento, sem compromisso e uma breve análise das chances de registro de sua marca.

Para saber mais... https://agenciasebrae.com.br/economia-e-politica/cnpj-do-microempreendedor-individual-mei-nao-traz-mais-nome-fantasia/

07/09/2024

Na entrevista no The Noite, 19/07/2019, Flávio Augusto conta Seu erro de só registrar a empresa na Junta Comercial, sem registrar a Marca no INPI. Assista o trecho destacado.

O The Noite é um talk show apresentado por Danilo Gentili e vai ao ar de segunda a sexta nas madrugadas do SBT. Personalidades de todas as áreas são entrevis...

04/08/2024

https://oantagonista.com.br/brasil/patati-patata-paga-indenizacao-de-50-mil-por-direitos-autorais/

Jorge Bragança conquista na justiça direitos autorais sobre composições do Parque Patati Patatá.

20/06/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/409605/stj-expirados-registros-multisport-nao-podera-usar-simbolo-speedo

Colegiado acolheu pedido das empresas detentoras da marca australiana.

21/02/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/402160/stj-google-ads-nao-pode-vender-palavra-chave-para-marca-concorrente

Segundo colegiado, a forma com que o provedor de pesquisa comercializa os seus serviços publicitários gera o dever de indenizar.

16/02/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/401891/pizzaria-nao-pode-usar-marca-hand-bis-por-confusao-com-chocolate

Magistrado entendeu não ser possível a convivência com a marca de chocolates "Bis".

15/02/2024

https://www.conjur.com.br/2024-fev-14/autor-pode-escolher-domicilio-em-disputa-sobre-violacao-de-direito-intelectual/

Nos casos em que se discute violação de direito intelectual, com consequente pedido indenizatório, a parte autora da ação tem a opção de escolher entre o