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Após nova ofensiva dos EUA, governo registra marca PIX no INPI; proteção vale para uso no BrasilMarca foi registrada com...
10/06/2026

Após nova ofensiva dos EUA, governo registra marca PIX no INPI; proteção vale para uso no Brasil
Marca foi registrada como de 'alto renome' e associada ao Banco Central. Segundo a lei, o registro assegura ao titular seu uso exclusivo no território nacional.

O registro de alto renome no INPI garante uso exclusivo do PIX no Brasil após os EUA ameaçarem tarifas de 25% sob alegação de restrição ao comércio.

Propriedade industrialSTJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legalColegiado concluiu que procedime...
10/06/2026

Propriedade industrial
STJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legal
Colegiado concluiu que procedimento de caducidade em curso não afastava o dever da titular de requerer a prorrogação do registro perante o INPI.

Colegiado concluiu que procedimento de caducidade em curso não afastava o dever da titular de requerer a prorrogação do registro perante o INPI.

Bad Bunny está no centro da polémica em “Toy Story 5”: a personagem do cantor gera acusações de plágio e divide fãs
08/06/2026

Bad Bunny está no centro da polémica em “Toy Story 5”: a personagem do cantor gera acusações de plágio e divide fãs

O novo filme da Pixar, Toy Story 5, ainda nem chegou aos cinemas e já está envolvido numa polémica nas redes sociais. Em causa está uma nova personagem apresentada pela produtora, uma fatia de pizza com óculos escuros, que rapidamente gerou debate entre fãs e criadores de animação.

Devo, não negoDireitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas
08/06/2026

Devo, não nego
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas

Juíza autoriza a penhora de direitos de propriedade industrial de marcas mistas e nominativas para abatimento de dívidas

Justiça reconhece má-fé e uso indevido de marca
08/06/2026

Justiça reconhece má-fé e uso indevido de marca

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa entre artistas do ramo musical e também condenou o réu por litigância de má-fé, após verificar que foram apresentadas jurisprudência fictícia e citações de processos inexist...

Virginia fez 28 pedidos para registrar filhos como marcaJunto às autoridades, Virginia Fonseca fez vários pedidos para a...
29/05/2026

Virginia fez 28 pedidos para registrar filhos como marca
Junto às autoridades, Virginia Fonseca fez vários pedidos para assegurar o direito sobre o uso do nome dos herdeiros

Junto às autoridades, Virginia Fonseca fez vários pedidos para assegurar o direito sobre o uso do nome dos herdeiros. Desde 2021, quando nasceu a primeira filha de Virginia Fonseca, a influenciadora apresentou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 28 pedidos para registrar como ma...

Justiça marca audiência e Xuxa pode ter que pagar indenização de R$ 50 milhões após processo se arrastar por 26 anos.
29/05/2026

Justiça marca audiência e Xuxa pode ter que pagar indenização de R$ 50 milhões após processo se arrastar por 26 anos.

A Justiça marcou para o dia 9 de junho a audiência que pode definir um desfecho milionário envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel. O caso, que se arrasta há 26 anos, envolve uma acusação de plágio feita pelo publicitário Leonardo Stoltz, criador da “Turma do Cabralzinho”.

Polêmica na fast fashion: Shein é acusada de plagiar 20 designs de grife indígena.A Shein enfrenta uma nova polêmica int...
29/05/2026

Polêmica na fast fashion: Shein é acusada de plagiar 20 designs de grife indígena.

A Shein enfrenta uma nova polêmica internacional após ser acusada de plagiar cerca de 20 designs da marca indígena INAC; entenda

A Shein enfrenta uma nova polêmica internacional após ser acusada de plagiar cerca de 20 designs da marca indígena INAC; entenda

Yoko Ono perde processo contra L7nnon na Justiça brasileira; rapper mantém nome artístico
20/05/2026

Yoko Ono perde processo contra L7nnon na Justiça brasileira; rapper mantém nome artístico

A artista Yoko Ono perdeu uma ação judicial contra o rapper L7nnon, que discutia o uso do nome artístico do cantor brasileiro. A decisão foi tomada pela Justiça do Brasil, que entendeu não haver risco de confusão entre as identidades. Apesar da derrota, Yoko Ono ainda pode recorrer. Entenda o...

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