21/08/2019
SOBRE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. VOCÊ PRECISA SABER DISSO:
O que é Reabilitação Profissional?
A Reabilitação Profissional é um procedimento adotado pelo INSS nas situações onde o segurado, em gozo de benefício por incapacidade, está incapacitado para executar sua atividade profissional habitual, assim, ele é submetido a treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados na tentativa de qualifica-lo para o exercício de outra profissão.
Durante a Reabilitação Profissional, continuo recebendo auxílio-doença?
Enquanto durar o procedimento de reabilitação o benefício em gozo deve ser mantido.
Concluído o procedimento: se positivo = o segurado retorna ao mercado de trabalho / se negativo = concede-se a aposentadoria por invalidez.
Caso eu seja considerado “reabilitado” para exercer outra função, tenho direito a algum benefício?
Em muitos casos, pelo fato de o segurado ter sido reabilitado em outra função, pressupõe que houve uma redução na sua capacidade de trabalho, afinal, não consegue mais realizar sua atividade habitual.
Assim, nessas circunstancias, o segurado tem direito na concessão do Auxílio-acidente, benefício que pode ser recebido juntamente com seu salário.
O INSS me considerou “reabilitado”. No entanto, continuo incapacitado e agora?
Para o segurado ser considerado reabilitado, o procedimento deve ter sido concluído em grau ótimo; assim, caso o INSS ateste a reabilitação do segurado contrariando suas reais condições de trabalho, cabe ao segurado prejudicado discutir judicialmente o resultado da reabilitação profissional, comprovando, por meio de documentos e perícia médica, a permanência de sua incapacidade laborativa.
