24/09/2026
Você sabe qual estudo ambiental pode ser solicitado para o seu empreendimento?
EIA/RIMA, RCA, PCA e PRAD possuem finalidades diferentes e não devem ser tratados como documentos equivalentes.
🔎 EIA/RIMA
O EIA realiza uma avaliação técnica multidisciplinar dos impactos ambientais significativos. O RIMA apresenta suas conclusões de maneira mais acessível.
📄 RCA
Caracteriza o empreendimento e o meio afetado, identifica impactos e apresenta medidas de controle, seguindo o termo de referência aplicável.
🛠️ PCA
Organiza programas, responsabilidades, cronogramas e medidas destinadas a prevenir, mitigar, corrigir, compensar e monitorar impactos.
🌱 PRAD
Orienta a recuperação ou recomposição de áreas degradadas ou alteradas, definindo diagnóstico, objetivos, técnicas, implantação e monitoramento.
Mas qual documento será necessário?
A resposta depende de fatores como:
• atividade desenvolvida;
• porte do empreendimento;
• localização e sensibilidade ambiental;
• potencial de impacto;
• fase do licenciamento;
• legislação aplicável;
• definição do órgão ambiental e do termo de referência.
A nomenclatura e o conteúdo exigido também podem variar conforme o órgão licenciador.
Salve este comparativo e consulte a Solut antes de iniciar seu processo.
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