21/03/2020
O Portal Contábeis listou 9 medidas que vêm sendo anunciadas pelo governo para combater o Covid-19
Medidas anunciadas:
Antecipação 13º salário
O Ministério da Economia anunciou a mudança do pagamento da primeira parcela do 13º salário. O benefício pago em agosto será antecipado para abril.
A antecipação para aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril.
Bolsa família
Já para a população de baixa renda, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.
Pagamento do Simples Nacional
As empresas, poderão adiar em três meses o pagamento do Simples Nacional e o depósito do FGTS dos trabalhadores.
DPVAT
O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.
Quitação de dívidas
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas por 60 dias.
Medidas em estudo
Antecipação Restituição Imposto de Renda
O Governo estuda a proposta de antecipar a restituição do Imposto de Renda como tentativa de dar fôlego para a economia a partir de maio, quando está prevista a liberação do primeiro lote de ressarcimento. Isso seria uma alteração de programação de despesas, sem ampliar a previsão de gastos no ano.
Empresas aéreas
Desde a semana passada, o governo prepara medidas para as empresas aéreas, que sofrem com o cancelamento de voos e queda de demanda.
FGTS
O governo estuda liberar novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é transferir os recursos não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, o que permitirá novos resgates pelos cotistas.
Auxílio doença
O governo estuda ainda regras especiais para liberar auxílio doença para trabalhadores contaminados pelo novo coronavirus.
Fonte: apet.org.br