Oliveira Calcagno & Santos Souza Advogados

22/04/2020

Isolamento social e restrição para o funcionamento do comércio.

Quem pode decidir sobre isso?

Pode o Presidente determinar a reabertura de Estados e Municípios passando por cima de Governadores e Prefeitos?

Isolamento social e restrições quanto ao funcionamento do comércio tem sido objeto controvérsias, aqui é explicado quem pode decidir sobre

20/04/2020

Quais são os tão falados "Serviços e Atividades Essenciais"?

Vocês sabiam que eles encontram-se previstos na Lei de Greves?

Aqui em um rápido texto apresentamos todos eles

É sempre importante conhecer quais são aqueles Serviços e Atividades tidos como Essenciais no Brasil, aqui eles são apresentados.

16/04/2020

O que é o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda criado pelo Governo Federal durante esta crise provocada pela COVID-19?

O que é o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda criado pelo Governo Federal durante a pandemia da COVID-19?

20/03/2020

Em razão do surto da COVID-19 que assola o nosso país, viemos comunicar a todos que estamos suspendendo temporariamente o nosso atendimento presencial, de forma a não só assegurar a integridade de nossa equipe, como também o de nossos clientes e de todos aqueles em nosso entorno.

Apesar da suspensão do atendimento presencial, nossos demais canais estarão aberto a todos. Seja através do direct tanto aqui do Facebook, quanto o de nosso perfil no Instagram, além de nosso e-mail [email protected].

Torcemos e esperamos que este momento de dificuldade seja logo superado e que voltemos às nossas rotinas diárias.

Fiquem em casa e se cuidem.

12/12/2019

Acaba passando sem a devida atenção, mas existem meios de conseguir a reparação de aparelhos danificados por conta de raios ou queda de energia

03/09/2018

Muitos não tem conhecimento, mas aquela notinha ou cheque perdido no fundo da sua gaveta, ou guardado naquela pasta de pendências que nunca irá receber pode ser cobrado

Muitos não sabem, mas aquela notinha ou cheque de um serviço feito ou algo vendido, perdida no fundo da gaveta pode ser cobrada.

22/06/2018

Na tentativa de agilizar a concessão da Usucapião foi criada uma opção pela via administrativa sem necessidade de esperar por anos.

06/06/2018

Na tentativa de ampliar as suas arrecadações os estados tem realizado nas contas de luz uma cobrança indevida do ICMS, fazendo com que a sua incidência se desse por diversos itens e não só sobre a energia efetivamente consumida.

Consumidores veem sofrendo a incidência do ICMS nas contas de luz de maneira incorreta, acarretando em um aumento dos valores pagos.

17/10/2017

Os cartórios do Tribunal de Justiça têm como objetivos impulsionar e dar suporte aos julgamentos e despachos, de acordo com as normas processuais e regimentais e viabilizar condições para a execução de decisões.

A partir da publicação da Resolução 855/2017, o Cartório de Feitos Especiais (Cafes) foi dividido em 1º Cartório de Feitos Especiais (1º Cafes) e 2º Cartório de...