06/06/2026
Você sabe o que acontece nas primeiras 24 horas após uma prisão em flagrante? 🕒
A Audiência de Custódia é um momento crucial onde o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção. Não se discute a culpa, mas sim a liberdade e o respeito aos direitos humanos.
flagrante foi lícito e se o indivíduo pode responder ao processo em liberdade. A presença de um advogado é indispensável para garantir que a lei seja cumprida desde o primeiro momento.