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29/05/2026

Receber esse tipo de feedback nos lembra o verdadeiro propósito da advocacia.

Por trás de cada processo, existem histórias, expectativas e anos de espera por uma solução.

E quando um cliente finalmente consegue conquistar um direito que parecia distante, entendemos que todo o trabalho vale a pena.

Agradecemos pela confiança depositada no nosso escritório e, especialmente, no trabalho do Dr. Pedro Lustosa.

Seguimos atuando com responsabilidade, estratégia e compromisso com cada cliente que chega até nós. 🙏🏽

07/05/2026

Todos os anos, milhares de pessoas caem na malha fina por erros que poderiam ser evitados.

E os mais comuns são:
❌ omitir rendimentos,
❌ Dependente em Múltiplas Declarações,
❌ Divergência em Despesas Médicas,
❌ Erros no eSocial/Empresas,
❌ Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

O problema é que muita gente só descobre isso depois quando recebe notificação da Receita Federal.
E dependendo da situação, isso pode gerar multa, dor de cabeça e até bloqueios.

Como Evitar:
👉 Utilize e confira rigorosamente a declaração pré-preenchida.
👉 Confira o informe de rendimentos com seus comprovantes antes de enviar.
👉 Guarde todos os comprovantes médicos e de educação por 5 anos.

Para verificar se caiu na malha, acompanhe o status no portal e-CAC da Receita Federal.

Antes de enviar sua declaração no automático, vale revisar tudo com atenção.

👉 Você já declarou seu IR este ano ou deixou para última hora?

advocaciatributaria

27/04/2026

O erro mais comum nos contratos entre empresas não é a falta deles.

É ter contratos mal feitos.

Muitos empresários utilizam modelos prontos, copiados da internet ou adaptados de forma superficial.

E isso pode funcionar… até o dia em que surge um problema.
Quando isso acontece, aparecem dificuldades para cobrar, cláusulas que não se sustentam e brechas que geram prejuízo.

Um contrato bem estruturado não serve apenas para formalizar um acordo.

Ele existe para prever riscos, organizar responsabilidades e proteger a empresa.

E é justamente isso que diferencia empresas que crescem com segurança das que vivem apagando incêndios.
Se a sua empresa utiliza contratos padrão, vale a revisão.

👉 Seus contratos hoje realmente protegem o seu negócio ou só formalizam acordos?

23/04/2026

Nem todo inventário precisa passar pela Justiça.

Em algumas situações, é possível resolver tudo de forma mais rápida e simples, diretamente no cartório, por meio do inventário extrajudicial.

Mas isso só é permitido quando alguns requisitos são atendidos, como a concordância entre os herdeiros e a ausência de conflitos que impeçam o acordo.

Também é essencial analisar a situação de testamento, já que isso pode alterar completamente o caminho do procedimento.

Apesar de ser um caminho mais ágil, ainda assim exige acompanhamento jurídico para garantir que tudo seja feito de forma correta e segura.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para definir a melhor estratégia.

Se você tem dúvidas sobre inventário, fale com um advogado especializado.

20/04/2026

A gestão condominial acaba de ganhar mais uma responsabilidade.

A Lei nº 15.377/2026 passou a exigir que condomínios com funcionários próprios informem e conscientizem suas equipes sobre vacinação e prevenção de doenças.

📌 Na prática, o condomínio deve:
• divulgar campanhas oficiais de vacinação;
• orientar sobre prevenção de doenças;
• informar o direito do trabalhador de se ausentar para exames preventivos (sem desconto salarial).

Importante:
⚖️ A lei não obriga custear exames ou vacinas, mas exige comunicação e registro dessas ações.

O descumprimento pode gerar riscos trabalhistas e multas.

👉 Mais uma prova de que a função do síndico vai além da gestão operacional — envolve também atenção às obrigações legais e à gestão de pessoas.

𝐒𝐨𝐚𝐫𝐞𝐬, 𝐋𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬𝐚 𝐞 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨𝐬
Atuação estratégica em Direito Condominial.

16/04/2026

Você pode estar trabalhando mais… e recebendo menos do que deveria.

Hora extra não é “favor” da empresa: É DIREITO!

⏰ Se você trabalha além da sua jornada normal, o valor da hora deve ter um acréscimo mínimo de 50%.

E tem mais:
Banco de horas não pode ser feito de qualquer jeito.
Se não houver acordo válido, a empresa pode ser obrigada a pagar tudo como hora extra.

Trabalho noturno também tem adicional próprio, e em alguns casos, ele se soma às horas extras.

O problema é que muita gente não confere… e acaba perdendo dinheiro sem perceber.

Se você trabalha além do horário, vale olhar com atenção o seu contracheque.

Porque no final do mês, esse detalhe faz diferença.

👉 Você já conferiu se as suas horas extras estão sendo pagas corretamente?
Sabe como a sua empresa calcula essas horas?

14/04/2026

A maioria dos empresários comete o mesmo erro: só procura um advogado quando o problema já está instalado.
E normalmente, nessa fase, já existe prejuízo.

Contrato mal feito, imposto pago errado, conflitos trabalhistas… tudo isso poderia ser evitado com uma assessoria jurídica preventiva.

Não importa o tamanho da sua empresa.
O que importa é o nível de risco que você está disposto a correr.

Empresas que crescem com segurança não esperam o problema aparecer.
Elas se antecipam!

👉 O Soares, Lustosa e Advogados Associados atua justamente na prevenção de riscos jurídicos para empresas.
Se quiser entender como proteger o seu negócio, entre em contacto.

10/04/2026

Muita gente ainda trata esse tema como novidade.

Mas, em Pernambuco, essa obrigação já existe há anos.

Condomínios residenciais e comerciais devem comunicar às autoridades competentes casos ou indícios de violência doméstica e familiar envolvendo:
• mulheres
• crianças
• adolescentes
• idosos
• pessoas com deficiência

⚖️ Isso significa que síndicos e administradoras não podem tratar esse tipo de situação como um problema “particular” entre moradores.

Quando há sinais, registros ou conhecimento da ocorrência, a omissão pode ser extremamente grave.
Mais do que uma questão de gestão condominial, trata-se de responsabilidade legal e proteção à integridade das pessoas.

Soares, Lustosa e Advogados Associados
Atuação estratégica em Direito Condominial.

02/04/2026

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, é importante reforçar que a inclusão começa com informação, respeito e garantia de direitos.

No Brasil, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui proteção legal e acesso a direitos fundamentais, inclusive sendo reconhecida, para fins legais, dentro da proteção às pessoas com deficiência pela legislação brasileira.

Entre os principais direitos, estão:
👉acesso à saúde,
👉diagnóstico e acompanhamento multiprofissional,
👉educação inclusiva,
👉proteção contra discriminação,
👉atendimento prioritário, inclusive com a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).

Em 2025, a legislação federal ainda passou a prever expressamente nutrição adequada e terapia nutricional como parte da proteção à pessoa autista.

Mais do que uma data no calendário, 02 de abril é um convite à conscientização e ao compromisso com uma sociedade mais acessível e mais humana.

Respeitar, acolher e garantir direitos é dever de todos.

Soares, Lustosa e Advogados Associados
📍 Recife/PE

Endereço

Boa Viagem, PE

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