AK Advocacia & Consultoria

10/05/2022

SALÁRIO-MATERNIDADE

é o benefício previdenciário pago à:
• segurada gestante,
• adotante
• ou que tenha realizado ab**to não criminoso,
durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de 28 (vinte e oito) dias antes e 91 (noventa e um) dias após o parto.

O salário-maternidade será devido ao adotante do s**o MASCULINO, para adoção ou guarda para fins de adoção.
Algumas decisões já vêm reconhecendo o direito do pai receber o benefício, quando a mãe se ausenta do seu dever familiar, e abandona a criança, por exemplo.

10/05/2022

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28/11/2021

Meu INSS

03/12/2020

Muitas pessoas que estão com problemas com seu CPF, vão poder resolvê-los sem sair de casa. Isso porque a Receita Federal

24/11/2020

MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD.

19/11/2020

Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos.

01/10/2020

Ministra Cármen Lúcia citou farta jurisprudência do próprio STF para anular penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial Elza Fiuza/Agência Brasil Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido...

24/09/2020

23/09/2020

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões

Saiba mais: https://bit.ly/32Vs7bu