04/02/2021
LGPD: Hora de correr!
Muito já se falou sobre LGPD, mas pesquisas realizadas recentemente demonstram que o nível de adequação das organizações, em relação à LGPD, está ainda muito aquém do ideal, incluindo o tratamento por terceiros e a existência de políticas e normativas, e o pontapé inicial já deveria ter sido dado pelas empresas, pois a jornada para adequação à LGPD não é tão simples e não é possível concluí-la de um dia para o outro.
Apesar da ANPD só poder aplicar sanções a partir de agosto/2021, a Lei está vigente e empresas já estão sofrendo penalidades por infração aos direitos dos titulares, pois multas podem e estão sendo aplicadas por outros órgãos reguladores, como o Ministério Público e o Procon, por exemplo.
Uma das poucas certezas neste momento é que muitas empresas ainda desconhecem a Lei ou seus gestores acham que ela não se aplica ao seu negócio, e se perguntam: Por que preciso me preocupar com privacidade de dados pessoais??? Assim, estão colocando em risco não apenas o seu caixa, mas também a sua reputação. Independentemente de questões econômicas e da pandemia, a Lei está aí e está valendo. Hora de correr!!!