Licitação & Gestão

08/04/2024

12/11/2023

15/09/2023

Material publicado é disponibilizado hoje, muito importante para que possamos avançar no tema da logística sustentável. Consultem, utilizem.
Link disponível na Bio.

12/09/2023

O link de acesso à matéria e aos modelos está na Bio.

12/09/2023

Trata-se da nova versão do Guia da AGU (6ª Edição), de setembro de 2023. De acordo com o próprio documento, trata-se de uma atualização anual. Nessa edição “foi detalhada a Lei 14.133/2021, abordado o regime de transição entre essa e a Lei 8.666/93. Na parte específica, constam orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e atualização da legislação e normas infralegais mencionadas.” Lembrando que a consulta e utilização do Guia é recomendado pela CGU e pelo TCU. Confira o material, acessando-o pelo link disponível na Bio.

09/09/2023

Parabéns a todos que, assim como eu, abraçou essa bela profissão e contribui para que as organizações sejam mais humanas e eficientes.

08/09/2023

Venha conferir os enunciados aprovados no 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, cujo tema deste ano foi “A Integração como Estratégia de Governança”. O material está disponível na Bio em link compartilhado. Faça o Download e tenha acesso a esse importante material.

21/06/2023

Pessoal, está aí mais um material que pode ajudar, voltado para a questão de elaboração de preços estimativos em compras de bens e contratações de serviços de TI. O link está na Bio. Abraço a todos.

20/06/2023

O Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação será uma referência técnico-jurídica para as contratações públicas em todos os órgãos e entidades do País.
É que certo que a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a partir de um trabalho robusto e inovador, estão dando um passo firme para uniformizar e simplificar a confecção dos modelos de planejamento das contratações, com o escopo precípuo de oferecer, de forma clara e direta, diretrizes e padrões para áreas técnicas responsáveis pela instrução e elaboração dos processos licitatórios e de contratações diretas.
Ademais, na linha da necessária cooperação interfederativa, todos os Poderes Constituídos da União, Estados e Municípios poderão alinhar seus procedimentos aos padrões delineados neste Instrumento, conferindo maior previsibilidade e segurança jurídica a todo sistema de contratações públicas brasileiro.
Sem contar no ganho de eficiência e celeridade, uma vez que com modelos e padrões definidos e consolidados, certamente haverá uma otimização do tempo e do custo despendidos nos respectivos processos licitatórios.
Nessa perspectiva, implementar este relevante Instrumento, consolidará cada vez mais a missão institucional da AGU e do MGI de busca incessante pela supremacia do interesse público, bem como a defesa da probidade e da eficiência administrativa nas contratações públicas.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Ministro de Estado Chefe da Advocacia-Geral da União

ESTHER DWECK
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos