Danilo David - Holding Familiar

04/12/2025

02/12/2025

📌 O que essa decisão do STJ afeta quem NÃO tem holding?

A decisão do STJ signif**a que imóveis comprados antes do casamento podem ser partilhados no divórcio, mesmo no regime de comunhão parcial, que antes, em tese, protegia bens anteriores ao matrimônio.

👉 E para quem não tem holding, isso gera um risco patrimonial muito maior.

✔ 1. Você pode perder parte de um imóvel que era só seu

Sem estrutura de proteção, o imóvel entra diretamente na partilha caso seja entendido que houve:
• esforço comum do casal,
• investimentos durante o casamento,
• quitação de parcelas com recursos de ambos.

✔ 2. Aumenta o risco de disputas judiciais

Sem holding, os bens estão no seu nome, então f**am sujeitos a:
• questionamentos,
• ações de partilha,
• bloqueios judiciais,
• decisões desfavoráveis como essa.

✔ 3. O patrimônio f**a totalmente exposto

Se não há separação empresarial/pessoal:
• tudo que está no CPF entra no jogo do divórcio;
• decisões como essa afetam diretamente sua segurança financeira.

✔ 4. Dificulta o planejamento sucessório e tributário

Sem holding, você não consegue:
• organizar bens em quotas,
• definir regras claras,
• evitar litígios familiares,
• reduzir impostos em futuras transmissões.

✔ 5. Prejudica quem adquiriu bens antes de casar

Essa decisão enfraquece a segurança jurídica de pessoas que confiaram que:
“O que eu tinha antes do casamento é só meu.”

Agora, sem blindagem, não é mais tão simples assim.

🎯 Resumo simples

Se o imóvel está no seu CPF e você não tem holding:
➡️ Você f**a muito mais vulnerável em um divórcio, mesmo para bens que teoricamente deveriam ser só seus.

06/10/2025

📢 STF em pauta: imunidade do ITBI

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1348, que discute a imunidade constitucional do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital com imóveis rurais e urbanos.

A decisão vai definir se essa imunidade é incondicionada, ou seja, se se aplica mesmo quando a empresa tem atividade preponderantemente imobiliária.

👨🏻‍⚖️ Julgamento previsto entre os dias 3 e 10 de outubro.

17/09/2025

➡️ Mas existe uma estratégia para proteger o seu patrimônio e reduzir a carga tributária: a Holding Patrimonial.

Com uma holding bem estruturada, você pode:
✅ Pagar menos impostos sobre aluguéis
✅ Organizar a sucessão familiar com segurança
✅ Blindar seu patrimônio contra riscos

Antecipe-se às mudanças da Reforma Tributária.
Fale comigo e descubra como montar sua holding antes de 2026.

05/09/2025

📌 Você pode ter pago ITBI além do devido na compra do seu imóvel — e o STJ já reconheceu que isso é ilegal.

🔎 Entendimento do STJ
⚖️ No julgamento do REsp 1.937.821/SP (Tema 1.113), o Superior Tribunal de Justiça firmou que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor efetivamente negociado e registrado na escritura, e não valores arbitrários definidos pela prefeitura.
➡️ Essa decisão tem efeito vinculante em todo o território nacional.

🚨 Onde está o problema?
❌ Diversos municípios utilizam um “valor de referência” criado pela própria administração para calcular o ITBI.
❌ Esse critério desconsidera o preço real da transação e afronta o princípio da legalidade tributária.

💰 Possibilidade de restituição
✅ Caso a prefeitura tenha adotado um valor superior ao da escritura, você pode requerer a devolução da quantia paga a mais.
✅ Há inúmeros precedentes judiciais garantindo esse direito em diferentes estados e cidades.

📝 Como agir:

Confira o valor declarado na escritura e compare com o que foi usado no cálculo do ITBI.

Se houver divergência, é possível ingressar judicialmente para reaver a diferença.

Lembre-se: o prazo para solicitar a restituição é limitado por lei!

⚖️ Esse não é um benefício especial, mas sim um direito já reconhecido pelos tribunais.

📲 Fale comigo pelo direct ou WhatsApp e descubra se você tem valores a recuperar.

29/08/2025

1 empresário que se planejou x dezenas de famílias presas em inventários... quem você acha que sai na frente?

Enquanto muitos perdem tempo e energia em brigas, burocracias e papeladas, quem cuidou do planejamento patrimonial já conquistou tranquilidade, segurança e clareza para os herdeiros.

Se você deseja que o fruto de toda a sua vida permaneça com quem realmente importa e não seja consumido por impostos ou processos intermináveis, não pode perder a palestra sobre Planejamento Patrimonial, que acontecerá no dia 9 de setembro.

👉 Garanta já sua inscrição! Clique no link da bio e reserve sua vaga.

29/08/2025

Você já pensou no futuro da sua família e do seu patrimônio?

Com o planejamento certo, seus bens f**am protegidos contra imprevistos.
E quando esse planejamento é personalizado para sua realidade, a paz e a segurança da sua família estão garantidas.

Não deixe para amanhã o que pode ser decidido hoje.

Descubra como a Holding pode ser a chave para proteger seu legado e organizar a sucessão familiar de forma simples e estratégica.

25/08/2025

⚖️✨ Decisão importante do TJSP

O TJSP aceitou os embargos de terceiro para impedir a penhora de um imóvel transferido previamente à holding patrimonial/familiar, reconhecendo que:

🏛️ O imóvel havia sido integralizado como capital social da holding antes da emissão das cédulas de crédito bancário.
🏛️ A holding, como pessoa jurídica distinta, detém sua própria personalidade jurídica e, portanto, o bem não pode ser atingido por penhora visando atingir o patrimônio da pessoa física que o transferiu.
🏛️ O tribunal determinou a procedência dos embargos e ainda inverteu os ônus de sucumbência.

🔎 Impacto no contexto sucessório:
Esse julgado confirma o papel estratégico da holding familiar/patrimonial como ferramenta de proteção do patrimônio, uma vez que os bens não estão mais diretamente atrelados à pessoa física, mas a uma pessoa jurídica separada.

19/08/2025

Você sabia que é possível proteger o patrimônio rural e ainda otimizar a tributação?

A Holding Rural é uma ferramenta jurídica que organiza bens e atividades no campo, garante segurança para a família e pode gerar economia tributária.

Com ela, é possível:
✅ Planejar a sucessão e evitar conflitos familiares;
✅ Blindar o patrimônio contra riscos;
✅ Estruturar a gestão de forma profissional e eficiente.

Mas atenção: cada caso é único. É essencial um planejamento personalizado, feito por profissional especializado.

Quer entender se a Holding Rural é ideal para você ou sua família?
Entre em contato e vamos conversar.

12/08/2025

Salva esse carrossel agora, porque essa dica pode impedir que seus filhos percam uma boa parte da herança!

Você sabia que os herdeiros podem gastar até 20% do patrimônio só com o inventário?
E pior: o processo pode levar anos, travar os bens e ainda causar conflitos na família.
Mas existe como evitar tudo isso de forma legal, segura e antecipada.

✅ Se o seu patrimônio é de até R$ 1,5 milhão, a doação com usufruto pode ser a saída ideal.
✅ Acima desse valor, a holding familiar é a melhor estratégia para proteger os bens, reduzir impostos e garantir tranquilidade na sucessão.

Não espere que a dor bata à porta.
O momento certo de se planejar é enquanto tudo está em ordem.

💬 Já falou com seus pais sobre isso? Ou é você quem precisa se organizar?

👇 Deixe seu comentário e envie para quem precisa conhecer essa informação.

📲 Siga para aprender mais sobre como proteger seu patrimônio — e deixar herança, não dor de cabeça!

11/08/2025

📰 Saiu na imprensa: mais um ministro já estruturou sua holding familiar e planejou a sucessão dos bens para os filhos — exatamente como deseja.

💼 Quem entende de direito sabe: organizar o patrimônio em uma estrutura empresarial é proteger o futuro da família e evitar que o governo decida por você.

📌 Você já fez o seu planejamento sucessório?
Não deixe para depois. Seu patrimônio, seu legado, suas regras.

05/08/2025

Você pode e deve jogar o jogo dos milionários!!