28/08/2026
A falta de uso da marca não significa, automaticamente, que o registro será perdido.
Em determinadas situações, a legislação admite justificativas legítimas para a ausência de uso, como decisões judiciais, exigências regulatórias, casos de força maior ou outras circunstâncias alheias à vontade do titular.
Por isso, em um processo de caducidade, não basta analisar apenas se a marca está sendo utilizada. É fundamental compreender por que ela deixou de ser utilizada e quais provas podem demonstrar essa justificativa.
A proteção da sua marca também depende de uma análise jurídica adequada.
Decanos Marcas e Patentes
Proteção estratégica para o seu patrimônio de marca.
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