09/06/2018
Copa do Mundo 2018: entenda como f**a o trabalho nos dias de jogos
FecomercioSP esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo
Inicio: 14/06 (quinta-feira) final: 15/07 (domingo)
Na primeira fase, a seleção brasileira jogará contra a Suíça, no dia 17 de junho (domingo), às 15h; e enfrentará a Costa Rica, no dia 22 de junho (sexta), às 9h, e a Sérvia, no dia 27 de junho (quarta), às 15h.
Muitos trabalhadores param o expediente para poder torcer durante os jogos e a questão levanta a dúvida da obrigatoriedade da dispensa nesses casos
A Copa do Mundo, maior evento mundial do futebol, será realizada neste ano na Rússia.
A abertura ocorrerá no dia 14 de junho (quinta), e o encerramento, no dia 15 de julho (domingo). Além dessas datas, a seleção brasileira tem três jogos agendados na primeira fase da competição. Se o time chegar à final do campeonato, poderá participar de oito jogos no total.
O evento é sempre transmitido pelas redes de televisão de todo o mundo e pode influenciar as atividades nas empresas, ainda mais no Brasil, onde o esporte é uma paixão nacional. Muitos trabalhadores param o expediente para poder torcer durante os jogos.
A questão levanta a dúvida da obrigatoriedade da dispensa nesses casos, embora os dias de jogos não sejam considerados feriados. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros. Por isso, a Entidade aconselha que o empregador reflita sobre a questão e os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho.
Priorizando o bom relacionamento entre empregador e empregado, a Federação sugere as seguintes alternativas:
- fixar o trabalho normal do empregado, contudo, permitir que assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira (exemplo: disponibilizar televisor ou telão no ambiente de trabalho);
- alterar o horário de trabalho até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de dez horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde). Exemplo: encerrar o expediente de trabalho às 14h.
A FecomercioSP destaca que, em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas por mera liberalidade ou acordado previamente com o empregado sua compensação, mediante a utilização do banco de horas. Com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, há possibilidade de pactuação do banco de horas mediante acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses; ou no mesmo mês, por acordo individual tácito ou escrito, não sendo mais necessário previsão em acordo ou convenção coletiva. É importante ainda consultar a convenção coletiva da categoria, para que se verifique se não há algum regramento diferenciado quanto ao banco de horas, uma vez que agora o negociado prevalece sobre a CLT.
É possível ainda fixar regras diferenciadas para os empregados que não gostam de futebol, desde que haja interesse da empresa, e tal diferenciação não caracterize discriminação no ambiente de trabalho.
Jogos da seleção
Na primeira fase, a seleção brasileira jogará contra a Suíça, no dia 17 de junho (domingo), às 15h; e enfrentará a Costa Rica, no dia 22 de junho (sexta), às 9h, e a Sérvia, no dia 27 de junho (quarta), às 15h.
Na hipótese de chegar ao fim da competição, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas oitavas de final, no dia 2 de julho (segunda), às 11h, ou 3 (terça), às 11h; nas quartas de final, no dia 6 de julho (sexta), às 15h, ou 7 (sábado), às 11h; na semifinal, no dia 10 de julho (terça), às 15h, ou dia 11 (quarta), às 15h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 14 de julho (sábado), às 11h, e a final, no dia 15 de julho (domingo), às 12h.
Empregador pode notif**ar por escrito os empregados envolvidos nos chamados "bolões" no ambiente de trabalho
O futebol é uma paixão nacional, e, por isso, muitos funcionários procuram informações sobre os jogos na internet durante o expediente. Considerando a dispersão que essa atitude pode causar nas atividades, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que o empregador pode restringir o uso da internet no ambiente profissional.
Embriaguez em serviço motiva a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, mas para evitar problemas a empresa deve se certif**ar que não se trata de alcoolismo.
Bancos poderão funcionar 2 horas a menos em dia de jogo do Brasil na Copa
As agências bancárias de todo o país poderão funcionar até duas horas a menos em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia. .
A circular não determina quais os horários de funcionamento das agências bancárias nos dias de jogos da seleção brasileira. F**a a critério de cada instituição decidir se abrirá mais tarde, fechará mais cedo ou se fará uma pausa.
Todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo desta obra são de propriedade exclusiva da FECOMERCIO-SP, nos termos da Lei nº 9.610/98 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. A reprodução total ou parcial é proibida sem autorização.
Ao mencionar esta notícia, por favor referencie a mesma através desse link:
FecomercioSP esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo