Michele Costa Advogada

20/08/2026

Nem toda conduta abusiva é facilmente identificada, mas isso não significa que ela seja permitida.
O assédio moral pode ocorrer por meio de humilhações, constrangimentos, isolamento ou cobranças excessivas, especialmente quando essas práticas se tornam frequentes e prejudicam o trabalhador.
👉 Arraste para o lado e conheça algumas situações que podem caracterizar assédio moral.
📩 Em caso de dúvidas, entre em contato e receba orientação jurídica especializada.

14/08/2026

💰 Você sabe em quais situações é possível sacar o FGTS?
Embora muitas pessoas associem o saque apenas à demissão sem justa causa, a legislação prevê outras hipóteses em que o trabalhador pode ter acesso ao saldo do fundo.
Neste post, reunimos algumas das principais situações em que o saque é permitido. 👉 Arraste para o lado e confira.
📩 Ficou com dúvidas sobre o FGTS ou quer saber se tem direito ao saque? Entre em contato e receba orientação jurídica especializada.

11/08/2026

Hoje celebramos a advocacia e o compromisso de transformar conhecimento em direitos, justiça e acolhimento. ⚖️
Que nunca nos esqueçamos de que, por trás de cada processo, existe uma pessoa e uma história que merece ser tratada com respeito e humanidade.
Feliz Dia do Advogado!

03/08/2026

Você sabe quanto pode receber da distribuição dos lucros do FGTS?
O valor é calculado com base no saldo existente na conta do FGTS em 31/12/2025 e pode beneficiar trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas, conforme as regras aplicáveis.
📌 Arraste para o lado e confira a tabela com algumas estimativas de valores.
⚖️ Tem dúvidas sobre o FGTS ou quer entender melhor os seus direitos? Entre em contato para receber orientação especializada.

25/07/2026

Uma importante atualização trouxe mais segurança para quem solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 📄
📩 Ficou com dúvidas? Entre em contato e receba orientação jurídica especializada.

21/07/2026

O recebimento do benefício depende da análise da renda familiar e das regras do programa. Em algumas situações, mesmo após conseguir um emprego, a família pode continuar recebendo o auxílio por um período.
📩 Tem dúvidas sobre seus direitos ou benefícios sociais? Entre em contato para receber orientação especializada.

17/07/2026

A biometria passa a ter um papel importante na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. 📄

A nova regulamentação estabelece regras para a validação da identidade do segurado, tornando essa etapa essencial durante a análise do benefício.

Além disso, a norma prevê algumas situações em que a biometria pode ser dispensada, conforme os critérios definidos pelo INSS.

📩 Tem dúvidas sobre essa mudança ou sobre seus benefícios? Entre em contato e receba orientação jurídica especializada.

14/07/2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a importância da proteção integral e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 💙

O ECA representa um importante instrumento de cidadania, assegurando direitos fundamentais e promovendo o desenvolvimento com dignidade, respeito e segurança.

Conhecer a legislação é essencial para construir uma sociedade mais justa e consciente. ⚖️

25/06/2026

20/06/2026

Hoje celebramos o Dia do Advogado Trabalhista, profissão dedicada à defesa dos direitos, da dignidade e da justiça nas relações de trabalho.

Parabéns a todos os profissionais que exercem essa missão com ética, responsabilidade e compromisso.