21/04/2024
Toda a empresa que produz, fraciona, manipula e/ou armazena produtos químicos Perigosos e/ou Inflamáveis, precisa atender a Norma Técnicas P4.261- Risco de Acidente de Origem Tecnológica - Método para decisão e termos de referência.
O EAR deve refletir a realidade do empreendimento no tocante às suas características locacionais, às condições operacionais e de manutenção e aos sistemas de proteção disponíveis. Para tanto, o levantamento e a descrição do empreendimento e do seu entorno – etapa que inicia o estudo – devem ser fiéis ao momento em que este é realizado. As simulações dos efeitos físicos e a estimativa das frequências das hipóteses e dos cenários acidentais devem ser consistentes com a etapa inicial, com
destaque para os limites operacionais de equipamentos, que, em geral, funcionam como condições de contorno para as simulações.
O EAR, constituído pelas etapas a seguir, é estruturado:
−Caracterizações do empreendimento e do seu entorno;
−Identificação de perigos e consolidação das hipóteses acidentais;
−Estimativa dos efeitos físicos e avaliação de vulnerabilidade;
−Estimativa de frequências;
−Estimativa e avaliação de risco;
−Redução do risco.
O objetivo do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) é prover uma sistemática voltada para o
estabelecimento de requisitos contendo orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção de
acidentes.
O PGR deve refletir a realidade do empreendimento no tocante às suas características e condições operacionais e às ações pertinentes a cada um dos itens do PGR, tais como, procedimentos e
sistemática para realização das tarefas. É um documento de gestão a ser utilizado pela própria empresa, onde todos os itens constantes do PGR devem ser claramente definidos e documentados, aplicando-se às atividades desenvolvidas no empreendimento, tanto por funcionários como pelas empresas terceirizadas (empreiteiras e demais prestadores de serviço).
O PGR deve contemplar os seguintes itens:
−Caracterizações do empreendimento e do entorno;
−Identificação de perigos;
−Revisão do Estudo de Análise de Risco ou da identficação de perigos;
−Procedimentos operacionais;
−Gerenciamento de modificações;
−Manutenção e garantia de integridade;
−Capacitação de recursos humanos;
−Investigação de incidentes e acidentes;
−Plano de Ação de Emergência (PAE);
−Auditoria do PGR.
