11/04/2022
REGULAMENTAÇÃO L/F.13.432/17- 650 Hs. PARA OS PROFISSIONAIS
Prezados Amigos!
Antes de morre quero deixar meu Legado, que todos fique ciente lutei muitos pela regulamentação. Conforme entrada do nosso ESTATUTO em 1976(Anexo) vários rascunhos de livros para os Detetives do Futuro!
Referente o caso MATSUNAGA:
Não vamos responsabilizar ninguém!! mas Os Detetives tem que ter mais prudência em entregar material de flagrantes ao Clientes ou Advogado.
ELIZE MATSUNAGA!
O depoimento do detetive Willian Coelho de Oliveira nesta segunda-feira (28) encerrou o primeiro dia do júri popular da bacharel em direito Elize Matsunaga, 34, no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de São Paulo). Ela responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e destruição e ocultação de cadáver cometidos em maio de 2012 contra o então marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, 42.
Vejamos: “Existe um ditado árabe que diz: “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!” Isso porque, antigamente, as tamareiras levavam de 80 a 100 anos para produzir os primeiros frutos. Eu plantei o Conselho dos Detetives e Criminologistas do Brasil. há 30 anos de luta, plantei para os Novos Detetives
“Mas por que o senhor(Paiva) perde tempo plantando o que não vai colher?”. O senhor(Paiva) virou a cabeça e, calmamente, respondeu: “Se todos pensassem como desse jeito, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que você vai deixar... Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro.
www.detetivepaiva.com
LEI FEDERAL 13.432/17 - Estamos completando 30 anos nessa LUTA!!! www.detetivepaiva.com A realidade da profissão, porém, nem sempre é cercada pelo mesmo glamour da ficção. Entre noites mal dormidas, criatividade na hora de escolher disfarces e agilidade para esconder equipamentos de escuta e câmera fotográficas, os detetives particulares no Brasil ainda têm que dribla a falta de segurança, da qual muitas vezes são alvo no seu dia a dia, e lidar com a inexistência de um órgão fiscalizador que elenque mecanismos de qualificação profissional.
O mais remoto registro da atividade de detetive particular no País remete à década de 50, quando foi criado o primeiro Conselho de Detetives, no Rio de Janeiro. Mas, a profissão só foi legalmente reconhecida cerca de 70 anos depois, com a aprovação da Lei 13.432/2017, uma antiga reivindicação da categoria, que permite ao detetive particular, entre outras coisas, atuar, inclusive, como colaborador em investigações policiais.
“O ponto positivo (da aprovação da lei) foi tirar a profissão da marginalidade”, aponta o diretor presidente do Conselho de Detetives e Criminologistas do Brasil, Cleuso Aluízio Pereira Paiva, o Detetive Paiva de Campinas, como é conhecido. Atualmente são mais de 45 mil profissionais em atuação em todo País.
Com 40 anos de profissão, comemorados em 2022, o Detetive Paiva lamenta que um dos vetos à Lei 13.432/2017, tenha deixado de lado justamente a capacitação de quem pretende trabalhar nessa área, ao eliminar a exigência de curso profissionalizante, o profissional explica que a categoria já está se mobilizando, em Brasília, para que seja feita uma emenda na legislação vigente, a fim de corrigir essa questão. Outro pleito é o de transformar o Conselho em órgão fiscalizador e de apoio aos detetives.
A Lei Federal 13.432/17 resume no artigo 2° que “para os fins desta Lei, considera-se detetive particular o profissional que, habitualmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, planeje e execute coleta de dados e informações de natureza não criminal, com conhecimento técnico e utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos, visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante”.
O ponto positivo foi tirar a profissão da marginalidade. De acordo com a nova lei, o detetive particular pode colaborar com investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo cliente e com consentimento do delegado de polícia. Também faz parte dos deveres do profissional preservar o sigilo de fontes e respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas.
Ela teve um veto importante, por parte da Presidência da República, na época, e acabou ficando com a estrutura abalada, sem a obrigatoriedade de formação de curso de detetives. Com a formação profissional, pretende-se não só qualificar pessoas em termos de conhecimento técnico e prático, mas também em termos de ética, conhecimento político, social, comportamental, entre muitos outros, para que elas tenham uma visão ampla de mundo, importando-se com as problemáticas dos clientes. Daí a necessidade da criação de escolas ou faculdade de formação profissional de detetive e também de um órgão fiscalizador de apoio, além de departamento jurídico.
Quais são agora os próximos passos/reivindicações da categoria? Estamos trabalhando para que seja feita uma emenda, que transforme o Conselho dos Detetives e Criminologista em um órgão fiscalizador e de apoio para os mesmos. O detetive trabalha com muito risco para sua vida. Há necessidade de eleger alguns itens de segurança. Reivindicamos também apoio das Delegacias e do Judiciário, aceitando as provas coletadas por detetives. O Conselho tem feito diversas solicitações, pedindo por essas regulamentações, através do Deputado Federal, Luiz Piauhylino. A Emenda do Deputado Peninha Mendonça (PL 9323/17) pede ainda a fiscalização da Polícia Federal. Nossa sugestão é que a Polícia Federal fiscalize o Conselho e que o nosso Conselho seja autorizado a fiscalizar os profissionais.
O detetive particular pode auxiliar de diversas formas e cada caso é um caso. Ele vai precisar analisar a situação, para saber exatamente o que vale a pena ser averiguado e o que deve ser deixado de lado, pois pode ser negativo para o cliente. Quanto mais detalhar a situação e disponibilizar documentos que comprovem o seu lado da história, mais fácil será para o profissional preparar um arsenal completo para que o juiz possa avaliar.
O profissional que trabalha com investigação particular irá coletar provas, documentar com sigilo absoluto, precisará ter um bom raciocínio lógico, ter excelente percepção, ser atento e acima de tudo amar o que faz, afinal, é uma função que exige muita dedicação, sendo muitas vezes necessário trabalhar dia e noite em casos específicos. Muitas vezes, há necessidade de contratar helicópteros, embarcações, carros, motos, drones com câmera, para o andamento da investigação. Tudo isso faz parte da nossa atribuição. O trabalho do investigador de polícia começa quando são iniciadas as investigações de um determinado crime. A Polícia Civil instaura um inquérito policial para apurar quem foi o responsável por tal ato e o investigador de polícia será o responsável por buscar e investigar provas e indícios que podem levar um membro da sociedade à prática daquela infração.
A investigações feitas pelo detetive particular na segurança patrimonial ou empresarial, refere as atividades, com conhecimento técnico, e utilizando recursos e meios tecnológico legal, visando a busca de dados e informações que permitam a organização um processo de tomada de decisão.
Hoje diversas escolas já estão atuando conforme o nosso estatuto, apesar do veto referente à formação profissional na Lei 13.432/2017. Nossa proposta são cursos com carga horária de 650 horas, sendo distribuídas entre 200 horas de conhecimento na área de investigações; 300 horas divididas entre noções de Direito, Psicologia e Sociologia, 50 horas de técnica logística; 50 horas de raciocínio; 50 horas de preparo físico, mais a exigência de estágio para todas as escolas de formação de detetives particulares. Ao final desse processo, será necessário ainda fazer uma prova através do Conselho.
Após o curso de 650 horas, o profissional que faz o exame e é aprovado recebe um certificado e uma carteira, que será renovada de dois em dois anos, após exame psicológico. É preciso saber ainda que para ser um detetive é necessária muita dedicação, além de conhecimentos teóricos e práticos. A profissão é emocionante e arriscada, ao mesmo tempo, ideal para pessoas que não gostam de ter rotina e adoram sentir a adrenalina no sangue.
O detetive particular pode atuar em diversos campos, pois esse segmento tem muitas oportunidades. Ele atuará, basicamente, realizando investigações, seja levantando informações sobre um funcionário da empresa; seguindo um marido, a pedido de uma esposa desconfiada de traição; seja investigando o filho para saber se o mesmo não está se envolvendo com dr**as; entre uma série de outras atividades. Basicamente, deverá seguir as orientações do cliente, sempre levando em conta a ética e os direitos humanos.
Documentos para Filiação : Diplomas, RG,CPF, Comprovantes de residência e atestado de antecedente criminal , 2 Fotos 3x4 , taxa de inscrição. Estaremos sempre a disposição de todos
Cleuso Aluizio Pereira Paiva.
www.detetivepaiva.com
(19)97409-1096
