Pereira da Conceição Advogados Associados

Pereira da Conceição Advogados Associados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Pereira da Conceição Advogados Associados, R. Sete de Setembro, 659, Catanduva.

12/08/2026

Hoje é um dia de imensa alegria e celebração para todos nós da Pereira da Conceição Advogados Associados!

Comemoramos os 78 anos de vida do nosso fundador, o Dr. Benedito Pereira da Conceição. Mais do que celebrar uma data, celebramos uma trajetória brilhante, construída com ética, conhecimento, dedicação inabalável à advocacia e um profundo respeito pelas pessoas.

Sua visão e integridade moldaram o nosso escritório e continuam sendo o farol que guia o nosso compromisso com a justiça.

Desejamos ao Dr. Benedito um feliz aniversário, com muita saúde, paz e realizações contínuas!

Neste 11 de Agosto, celebramos a profissão que tem como vocação a defesa da democracia, da liberdade e da justiça.Ser ad...
11/08/2026

Neste 11 de Agosto, celebramos a profissão que tem como vocação a defesa da democracia, da liberdade e da justiça.

Ser advogado vai além de conhecer a lei; exige compromisso ético, responsabilidade social e uma busca incessante pela garantia dos direitos de cada cidadão.

Parabenizamos toda a nossa equipe de advogados e os colegas de profissão que, diariamente, honram a advocacia com dedicação, firmeza e respeito às instituições.

⚖️ 11 de Agosto | Dia do Advogado
Pereira da Conceição Advogados Associados

Feliz Dia dos Pais a todos aqueles que transformam o amor diário e a responsabilidade em um legado eterno. No Direito, c...
09/08/2026

Feliz Dia dos Pais a todos aqueles que transformam o amor diário e a responsabilidade em um legado eterno. No Direito, como na vida, os melhores exemplos são a base para o futuro de quem amamos.

Nosso parabéns a todos os pais pela dedicação e pelo maior de todos os patrimônios: o exemplo dado aos filhos.

💙 Feliz Dia dos Pais!
Equipe Pereira da Conceição Advogados Associados

🧠⚖️ Burnout, metas abusivas e sobrecarga agora também podem virar problema para a empresa.A atualização da NR-1 reforçou...
08/08/2026

🧠⚖️ Burnout, metas abusivas e sobrecarga agora também podem virar problema para a empresa.

A atualização da NR-1 reforçou a obrigação das empresas de identificar e gerenciar também os riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Isso inclui situações como:

• pressão excessiva por resultados
• metas incompatíveis com a realidade
• jornadas desgastantes
• assédio e conflitos constantes
• sobrecarga de tarefas
• ausência de suporte adequado

E não basta apenas falar sobre saúde mental.

A empresa precisa avaliar como o trabalho está sendo organizado e adotar medidas de prevenção quando esses fatores representam risco aos trabalhadores.

⚠️ Ignorar esse cenário pode gerar afastamentos, fiscalizações, autuações e passivos trabalhistas.

Mas atenção: cobrança por desempenho ou existência de metas, por si só, não significa irregularidade. Cada situação precisa ser analisada considerando intensidade, frequência e condições de trabalho.

Para o trabalhador, saúde mental também faz parte de um ambiente de trabalho seguro.

Para a empresa, prevenção também é proteção jurídica.

📍 R. Sete de Setembro, 659 – Higienópolis, Catanduva-SP
Pereira da Conceição Advogados Associados

🏛️💰 Sua empresa tem dívida com a Prefeitura? O valor cobrado pode estar acima do permitido.O STF definiu que os municípi...
07/08/2026

🏛️💰 Sua empresa tem dívida com a Prefeitura? O valor cobrado pode estar acima do permitido.

O STF definiu que os municípios não podem aplicar juros e correção sobre seus créditos fiscais em percentual superior à taxa Selic.

Na prática, a decisão pode atingir débitos como:

• ISS em atraso
• IPTU
• taxas municipais
• parcelamentos
• valores inscritos em dívida ativa

⚠️ Isso significa que empresas com débitos municipais podem ter motivo para revisar a memória de cálculo da cobrança antes de simplesmente pagar ou renegociar.

Se os encargos utilizados pelo município ultrapassarem o limite definido pelo STF, pode existir fundamento para questionamento e recálculo da dívida, conforme cada caso.

📌 Nem toda dívida está errada. Mas pagar sem conferir os cálculos pode significar desembolsar mais do que o devido.

⚖️ Antes de negociar uma dívida municipal, vale entender exatamente o que está sendo cobrado.

📍 R. Sete de Setembro, 659 – Higienópolis, Catanduva-SP
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🏥⚖️ O plano de saúde negou seu tratamento sem apresentar uma explicação clara?Receber uma negativa em um momento de frag...
30/07/2026

🏥⚖️ O plano de saúde negou seu tratamento sem apresentar uma explicação clara?

Receber uma negativa em um momento de fragilidade pode gerar medo e insegurança. Mas respostas genéricas, sem justificativa adequada, não devem ser simplesmente aceitas.

O beneficiário pode solicitar:

✔️ o motivo formal da negativa
✔️ o número do protocolo de atendimento
✔️ a indicação da cláusula contratual ou regra utilizada
✔️ uma resposta clara sobre a cobertura solicitada

📌 É importante guardar o pedido médico, os laudos, exames, prescrições, protocolos e toda comunicação com a operadora.

Dependendo do contrato, da indicação médica e das circunstâncias do caso, a negativa pode ser questionada administrativamente e, quando necessário, judicialmente.

⚠️ Em situações de urgência, a demora na autorização pode comprometer a saúde do paciente. Por isso, a análise precisa ser rápida e individualizada.

Plano negou o tratamento? Não fique apenas com uma resposta verbal ou genérica. Entenda os motivos e preserve todos os documentos.

📍 R. Sete de Setembro, 659 – Higienópolis, Catanduva-SP
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⚖️ Mais de 42 anos construindo uma história pautada pela experiência, seriedade e compromisso com cada cliente.Tradição ...
28/07/2026

⚖️ Mais de 42 anos construindo uma história pautada pela experiência, seriedade e compromisso com cada cliente.

Tradição que fortalece a confiança. Técnica que orienta cada decisão.

📍 R. Sete de Setembro, 659 – Higienópolis, Catanduva-SP
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🚨💸 Caiu no golpe do Pix? O prejuízo pode não terminar na transferência.Muita gente perde dinheiro em golpes digitais e a...
27/07/2026

🚨💸 Caiu no golpe do Pix? O prejuízo pode não terminar na transferência.

Muita gente perde dinheiro em golpes digitais e acredita que não existe mais nada a fazer depois que o Pix foi enviado.

Mas, dependendo do caso, existem caminhos para contestar a fraude e buscar a devolução dos valores.

📌 O primeiro passo é agir rápido.

Assim que perceber o golpe, é importante:

✔️ comunicar imediatamente o banco
✔️ solicitar a contestação da transação
✔️ pedir a análise pelo Mecanismo Especial de Devolução do Pix
✔️ registrar boletim de ocorrência
✔️ guardar prints, comprovantes e conversas

⚠️ O tempo faz muita diferença.

Em alguns casos, a instituição financeira pode bloquear valores disponíveis na conta recebedora e analisar os indícios de fraude.

Mas atenção: a devolução não é automática.

Cada situação depende das provas, da rapidez da comunicação e da análise das instituições envolvidas.

📌 Além disso, a responsabilidade do banco também pode ser discutida quando houver falha de segurança, demora no atendimento, transações incompatíveis com o perfil do cliente ou falta de medidas preventivas.

Por isso, se você caiu em um golpe, não apague nada.

Guarde:

• comprovante do Pix
• chave utilizada
• nome da conta recebedora
• prints da conversa
• protocolos do banco
• boletim de ocorrência

⚖️ Antes de aceitar o prejuízo, entenda se ainda existe caminho para contestar a fraude.

Em golpe digital, agir rápido pode fazer toda a diferença.

⚖️ Busca e apreensão em empresas: uma operação pode gerar consequências antes mesmo de uma condenação.Quando uma investi...
21/07/2026

⚖️ Busca e apreensão em empresas: uma operação pode gerar consequências antes mesmo de uma condenação.

Quando uma investigação chega até uma empresa, o impacto não é apenas jurídico.

Também envolve reputação, funcionamento interno, relação com clientes, fornecedores, colaboradores e até a continuidade das atividades.

📌 Em situações de busca e apreensão, podem ser analisados:

• documentos
• contratos
• computadores
• celulares corporativos
• notas fiscais
• movimentações financeiras
• comunicações internas
• registros contábeis e empresariais

⚠️ Por isso, cada atitude tomada nos primeiros momentos importa.

A empresa precisa saber como agir, quais são seus direitos, quais documentos podem ser apreendidos, como preservar informações importantes e como garantir que a operação ocorra dentro dos limites legais.

E um ponto essencial: Investigação não é condenação.

Toda pessoa física ou jurídica tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.

💼 Em casos envolvendo crimes econômicos, contratos empresariais, fraudes, lavagem de dinheiro ou investigações corporativas, a defesa precisa ser técnica, estratégica e imediata.

Porque uma condução equivocada pode gerar:

✔️ bloqueio de bens
✔️ exposição pública
✔️ prejuízo reputacional
✔️ perda de documentos importantes
✔️ riscos para sócios e gestores
✔️ agravamento da situação jurídica

⚖️ Grandes operações exigem preparo, discrição e estratégia.

Endereço

R. Sete De Setembro, 659
Catanduva, SP
15805-070

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 17:30

Telefone

+55 17 3522-1112

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