Pereira da Conceição Advogados Associados

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🏛⚠️ Sua empresa pode estar pagando impostos indevidos sem perceber.E o pior: isso acontece com muito mais frequência do ...
21/05/2026

🏛⚠️ Sua empresa pode estar pagando impostos indevidos sem perceber.

E o pior: isso acontece com muito mais frequência do que muitos empresários imaginam.

📌 Erros tributários podem surgir por diversos motivos:
• enquadramento fiscal incorreto
• cobrança em duplicidade
• pagamento de tributos indevidos
• créditos tributários esquecidos
• interpretação errada da legislação

💰 O resultado costuma ser silencioso:
a empresa paga mais todos os meses… sem perceber o impacto acumulado ao longo dos anos.

Muitos empresários acreditam que:
“se o imposto está sendo cobrado, então deve estar correto.”

Mas nem sempre é assim.

⚠️ Em alguns casos, empresas possuem:
✔️ valores pagos indevidamente
✔️ possibilidade de recuperação tributária
✔️ créditos que nunca foram utilizados
✔️ cobranças acima do necessário

E isso pode representar uma diferença financeira relevante no caixa da empresa.

📌 Outro ponto importante:
muitas vezes o problema não está na empresa — mas na própria complexidade do sistema tributário brasileiro.

👉 E é justamente por isso que revisões fiscais e tributárias se tornam tão importantes.

💼 Em um cenário onde o empresário já enfrenta carga tributária elevada, pagar além do necessário pode comprometer crescimento, investimento e lucro.

Você sabia que as mulheres podem se aposentar com regras diferentes no INSS?Muita gente ainda não sabe, mas a aposentado...
19/05/2026

Você sabia que as mulheres podem se aposentar com regras diferentes no INSS?

Muita gente ainda não sabe, mas a aposentadoria feminina possui particularidades importantes — e isso pode fazer diferença tanto no tempo necessário quanto no valor do benefício.

📌 Em diversos casos, mulheres podem:
✔️ se aposentar antes
✔️ utilizar regras de transição mais vantajosas
✔️ ter direito adquirido sem perceber
✔️ corrigir períodos ignorados pelo INSS

Além disso, fatores como:
👶 maternidade
💼 dupla jornada
📄 contribuições inconsistentes
⏳ tempo de trabalho não reconhecido

podem impactar diretamente a análise previdenciária.

⚠️ O problema é que muitas seguradas acabam trabalhando mais tempo do que precisariam simplesmente por falta de orientação.

E um detalhe importante:
👉 pequenos erros no CNIS ou nas contribuições podem reduzir signif**ativamente o valor final da aposentadoria.

💰 Em alguns casos, uma análise previdenciária correta pode:
✔️ antecipar a aposentadoria
✔️ aumentar o benefício
✔️ evitar prejuízos futuros

📌 Cada histórico previdenciário é único — e detalhes fazem muita diferença no resultado final.

⚖️ Informação também é proteção para o seu futuro.

💔⚖️ No divórcio, muita gente perde patrimônio sem nem perceber o que aconteceu.Quando uma separação acontece, é comum qu...
18/05/2026

💔⚖️ No divórcio, muita gente perde patrimônio sem nem perceber o que aconteceu.

Quando uma separação acontece, é comum que o emocional fale mais alto.
E é justamente nesse momento que muitos erros financeiros acontecem.

📌 Muita gente acredita que:
“é só dividir tudo pela metade.”

Mas a realidade jurídica pode ser muito mais complexa.

A divisão depende de fatores como:
• regime de bens
• patrimônio adquirido durante a relação
• dívidas do casal
• existência de empresa
• união estável
• provas financeiras e patrimoniais

⚠️ E aqui está um dos maiores problemas:
muitas pessoas deixam passar movimentações importantes por falta de orientação.

Situações comuns:
👉 bens ocultados
👉 transferências antes do divórcio
👉 contas conjuntas esvaziadas
👉 patrimônio colocado em nome de terceiros
👉 dívidas inesperadas aparecendo na partilha

💰 O resultado pode ser um prejuízo enorme — mesmo para quem ajudou a construir tudo.

Outro ponto que muita gente descobre tarde:
📌 união estável também pode gerar partilha de bens, mesmo sem casamento formal.

⚖️ O divórcio não envolve apenas o fim de uma relação.

Envolve:
✔️ patrimônio
✔️ segurança financeira
✔️ direitos que precisam ser protegidos

👉 E decisões tomadas no impulso podem gerar consequências por muitos anos.

📱⚠️ Hackearam sua conta ou fizeram compras no seu nome? Você pode não ser o responsável pelo prejuízo.Fraudes digitais a...
17/05/2026

📱⚠️ Hackearam sua conta ou fizeram compras no seu nome? Você pode não ser o responsável pelo prejuízo.

Fraudes digitais aumentaram muito nos últimos anos — e milhares de pessoas descobrem compras, transferências ou empréstimos feitos sem autorização.

O problema é que, muitas vezes, a vítima entra em desespero e acredita que terá que arcar sozinha com todo o prejuízo.

📌 Mas nem sempre funciona assim.

Dependendo do caso:
🏦 bancos
💳 instituições financeiras
🛒 plataformas digitais

podem ser responsabilizados por falhas de segurança.

Situações comuns:
• invasão de conta bancária
• PIX fraudulento
• cartão clonado
• empréstimos não reconhecidos
• compras feitas por terceiros
• invasão de redes sociais ou aplicativos

⚠️ E um detalhe importante:
a responsabilidade pode existir principalmente quando há falha na proteção, autenticação ou segurança da operação.

💡 O que muita gente não sabe é que:
além da devolução dos valores, em alguns casos também pode existir direito à indenização.

📌 O mais importante é agir rápido:
✔️ registrar boletim de ocorrência
✔️ comunicar imediatamente o banco/plataforma
✔️ guardar provas e prints
✔️ contestar as operações

⚖️ Cada situação precisa ser analisada de forma técnica, porque o contexto da fraude faz toda diferença.

👉 Nem todo prejuízo causado por golpe digital deve f**ar nas mãos da vítima.

⚠️ Você sabia que o INSS pode cortar o auxílio-doença mesmo sem melhora do segurado?Isso acontece com muito mais frequên...
16/05/2026

⚠️ Você sabia que o INSS pode cortar o auxílio-doença mesmo sem melhora do segurado?

Isso acontece com muito mais frequência do que as pessoas imaginam.

Muitos trabalhadores passam meses — ou até anos — em tratamento médico, realizando exames, usando medicamentos e sem condições reais de voltar ao trabalho…

Mas, ainda assim, recebem “alta” do INSS após uma perícia.

📌 E aqui está o problema:
a alta do INSS nem sempre signif**a que a pessoa realmente recuperou sua capacidade laboral.

Em muitos casos:
• o tratamento ainda continua
• existem laudos médicos atualizados
• o segurado permanece incapacitado
• o médico assistente não libera o retorno

⚠️ Mesmo assim, o benefício pode ser encerrado.

Isso normalmente acontece por:
👉 perícias rápidas demais
👉 análise superficial dos documentos
👉 falta de avaliação adequada da atividade exercida pela pessoa

💡 O que muita gente não sabe é que existem caminhos possíveis quando o corte é indevido.

Dependendo do caso, pode haver:
✔️ recurso administrativo
✔️ novo pedido no INSS
✔️ ação judicial para restabelecimento do benefício

E em muitas situações, a Justiça reconhece que o trabalhador ainda não possui condições de retornar.

📄 Por isso, os documentos médicos fazem tanta diferença:
laudos detalhados, exames e histórico de tratamento podem mudar completamente a análise do caso.

⚖️ O maior erro é aceitar a alta sem entender se ela realmente está correta.

👉 Cada situação precisa ser analisada com atenção, principalmente quando a incapacidade continua existindo.

👶🌷 Muitas mães não sabem tudo o que têm direito durante a licença-maternidade.A chegada de um filho já traz mudanças suf...
12/05/2026

👶🌷 Muitas mães não sabem tudo o que têm direito durante a licença-maternidade.

A chegada de um filho já traz mudanças suficientes — e, mesmo assim, muitas mulheres acabam enfrentando insegurança no trabalho por falta de informação sobre seus próprios direitos.

📌 A licença-maternidade vai muito além dos “120 dias”.

Dependendo do caso, a trabalhadora pode ter direitos relacionados a:

✔️ estabilidade no emprego durante a gestação e após o parto
✔️ salário-maternidade
✔️ afastamento em situações específ**as
✔️ mudança de função em caso de risco à gestação
✔️ ampliação da licença em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã
✔️ proteção contra demissão irregular

⚠️ O problema é que muitas mulheres só descobrem esses direitos quando já passaram por situações de pressão, prejuízo financeiro ou desligamento indevido.

E um detalhe importante:
👉 a proteção da gestante começa antes mesmo da licença.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.

Se você está grávida, em licença-maternidade ou conhece alguém passando por esse momento, entender seus direitos pode evitar muitos problemas futuros.

🌷 Dia das MãesHoje celebramos o amor que acolhe, a força que protege e a dedicação que transforma vidas todos os dias.Se...
10/05/2026

🌷 Dia das Mães

Hoje celebramos o amor que acolhe, a força que protege e a dedicação que transforma vidas todos os dias.

Ser mãe é exercer, diariamente, um dos papéis mais importantes da sociedade — com coragem, cuidado e entrega, mesmo diante dos desafios.

Que esta data seja um momento de reconhecimento, carinho e valorização para todas as mães que inspiram, ensinam e deixam sua marca através do amor.

💐 Feliz Dia das Mães!

📍 Pereira da Conceição Advogados Associados

⚖️ 1º de Maio — Dia do TrabalhadorHoje é dia de reconhecer quem constrói todos os dias — seja executando, liderando ou c...
01/05/2026

⚖️ 1º de Maio — Dia do Trabalhador

Hoje é dia de reconhecer quem constrói todos os dias — seja executando, liderando ou criando oportunidades.

O crescimento de uma empresa e o desenvolvimento de uma sociedade só acontecem quando há equilíbrio, respeito e colaboração entre trabalhadores e empregadores.

Cada função tem seu valor.
Cada esforço faz diferença.

Que nunca falte reconhecimento, diálogo e Justiça nas relações de trabalho.

Parabéns a todos que fazem isso acontecer.

📍 Pereira da Conceição Advogados Associados

⚠️ Dívida caduca mesmo? Ou isso é um mito?Muita gente acredita que, depois de um tempo, a dívida simplesmente “desaparec...
30/04/2026

⚠️ Dívida caduca mesmo? Ou isso é um mito?

Muita gente acredita que, depois de um tempo, a dívida simplesmente “desaparece”.
Mas a realidade é um pouco diferente.

📌 Após 5 anos, a dívida pode sim “caducar” no sentido de que:
• o nome sai dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa)
• a empresa perde o direito de cobrar judicialmente

👉 Porém, a dívida não deixa de existir.

Isso signif**a que:
• a cobrança pode continuar de forma extrajudicial
• o valor ainda pode ser negociado
• o histórico pode impactar futuras relações com o credor

💡 O que pouca gente sabe é que, em alguns casos, o consumidor pode estar sendo pressionado a pagar algo que já não pode mais ser cobrado judicialmente.

E mais:
existem situações em que a cobrança pode ser abusiva, dependendo da forma como é feita.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado com atenção, principalmente antes de tomar qualquer decisão de pagamento.

👉 Antes de pagar, negociar ou ignorar, o ideal é entender exatamente qual é a sua situação.

Difamação, injúria e calúnia não f**am impunes só porque aconteceram nas redes sociais.Na verdade, o digital facilita pr...
24/04/2026

Difamação, injúria e calúnia não f**am impunes só porque aconteceram nas redes sociais.

Na verdade, o digital facilita provar — porque tudo f**a registrado.

Você pode exigir: → Remoção imediata do conteúdo → Indenização por danos morais → Resposta criminal, dependendo da gravidade.

Se você passa por isso agora:
- Salva todas as provas (prints com data visível)
- Não apaga nada
- Procura um advogado

Você sabia que isso é crime? Comenta SIM ou NÃO.

Abrir o MEI é fácil. Mas fechar ou crescer sem planejamento pode sair muito caro.MEI: 6 coisas que você precisa saber an...
22/04/2026

Abrir o MEI é fácil. Mas fechar ou crescer sem planejamento pode sair muito caro.

MEI: 6 coisas que você precisa saber antes de abrir

— MEI não protege seu patrimônio pessoal como você pensa · dívidas do CNPJ podem bater na sua porta.

— Limite de faturamento: se ultrapassar R$ 81 mil/ano, você muda de categoria e a tributação muda junto.

— Sócio no MEI não existe · MEI é individual por definição; para sociedade, é preciso outro modelo jurídico.

— Contrato com CNPJ não substitui vínculo empregatício · empresas que fazem isso estão na ilegalidade.

— Quando vale migrar para ME ou LTDA: mais proteção, mais possibilidades, mais planejamento.

Antes de tomar qualquer decisão no seu negócio, consulte um advogado empresarial.

Manda este conteúdo para quem é MEI ou está pensando em abrir.

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