29/07/2026
Aliffe Henrique, mais conhecido como Paulinho o Loko, construiu esse apelido ao longo de mais de 10 anos. Foi assim que ele se tornou um dos criadores mais assistidos do Brasil.
Agora, ele enfrenta uma situação delicada: um terceiro registrou “Paulinho o Loko” como marca no INPI e, segundo o próprio influenciador, essa pessoa já o acompanhava há bastante tempo. Na conversa entre os dois, surgiu a sugestão de receber 5% de todo o faturamento gerado para que ele possa continuar utilizando o próprio apelido.
Existem várias jurisprudências sobre esse tipo de caso, e cada processo tem suas particularidades. Não dá para tratar isso como uma sentença definitiva — a palavra final ainda depende da Justiça, e Paulinho já afirmou que vai buscar orientação jurídica para resolver a situação.
E o tema já chegou ao Congresso: a Câmara dos Deputados aprovou, em uma comissão, o PL 2.496/2024, que torna crime o registro fraudulento de marca — quando alguém registra uma marca sem exercer a atividade correspondente apenas para cobrar vantagem indevida ou impedir quem já usa o nome de registrá-lo. A proposta ainda precisa passar pela CCJ, pelo Plenário e pelo Senado antes de virar lei.
Infelizmente, muitos criadores acabam assumindo o risco de não registrar a marca desde o início — algo que, olhando para trás, poderia ter evitado boa parte desse imbróglio. Mas esse é um erro que praticamente todo criador comete: poucos pensam em registrar o próprio nome como marca enquanto ainda estão construindo a audiência.
Até lá, situações como essa continuam acontecendo — e podem atingir qualquer criador que nunca parou para pensar em registrar o próprio nome.
E a sua marca? Será que alguém já não a registrou antes de você?
Me siga e comente MARCA que vamos analisar o seu caso.