22/01/2026
Maria da penha, segurança à mulher
A lei Maria da Penha é uma ferramenta disponibilizada pelo Estado e utilizada pela sociedade em benefício a proteção contra a violência à mulher. Ela funciona como um meio de urgência para permitir as mulheres que corram, ou sofram, riscos de violência familiar obtenham imediatamente a proteção do Estado com medidas protetivas de urgência. É ativada, também, por meio do número de telefone 180, pode ser por meio de denúncia anônima, pela própria vítima ou por qualquer cidadão que tenha ciência de um risco eminente a alguma mulher....
A lei Maria da Penha é uma ferramenta disponibilizada pelo Estado e utilizada pela sociedade em benefício a proteção contra a violência à mulher. Ela funciona como um meio de urgência para permitir…
