UHK Consultorias e Serviços Ltda.

15/03/2022

2º Encontro Nacional de Mulheres no Comércio Exterior – Emex 2022
https://www.youtube.com/watch?v=Cg6Ji-ghDcE

20/10/2021

Regimes Especiais

Admissão Temporária para Utilização Econômica? O Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária para Utilização Econômica permite a importação de bens que devam permanecer no país durante prazo fixado, com pagamento proporcional tributos incidentes na importação pelo tempo de perman...

06/10/2021

O Ministério da Economia destacou, nesta terça-feira (5/10), que “deposita confiança na Mesa Redonda de Financiamento Privado da COP 26 e na própria COP26 para fornecer recursos financeiros e assistência técnica aos países em desenvolvimento para o alcance das metas do Acordo de Paris”. A afirmação foi feita durante a reunião da Mesa-Redonda de Finanças Privadas da COP26 (COP26 Private Finance Roundtable) pelo secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, João Rossi.

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) será realizada em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021. Durante a COP21, realizada em 2015 na França, 195 países assinaram o Acordo de Paris, compromisso para reduzir a emissão de gases do efeito estufa de forma a manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC, e assim combater a crise climática. Este será um dos temas dos debates da COP26, diante da constatação de que o aquecimento está ocorrendo mais rápido do que se esperava, de acordo com relatório sobre o clima, publicado pela ONU em agosto.

Durante o encontro on-line, foi discutido o papel que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs) estão desempenhando para apoiar a recuperação econômica dos países em desenvolvimento, a fim de garantir a reorientação dos fluxos financeiros globais para financiar o investimento necessário a fim de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas de mitigação e adaptação de Paris.

Rossi recordou o papel dos MDBs e do setor privado para permitir o influxo de capital financeiro que viabilize aos países em desenvolvimento atingir as metas do Acordo de Paris. “É importante destacar que, apesar dos esforços empreendidos, ainda há muito a ser feito para alinhar os compromissos dos MDBs e do setor privado com esses objetivos”, salientou.

Os países em desenvolvimento se comprometeram com as metas do Acordo de Paris, mas não têm recursos para alcançá-las. Por isso, segundo o secretário adjunto, é preciso respeitar a velocidade e a capacidade de cada país para atingir seus objetivos, de acordo com o conceito de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

O encontro também abordou a construção de um plano de ação pragmático para alinhar clima e desenvolvimento, além de ajustar os fluxos financeiros com o objetivo de atingir as metas do Acordo de Paris e priorizar o investimento público e privado em setores-chave como infraestrutura, agricultura, bioeconomia, saneamento e tratamento de resíduos. Rossi afirmou que “o Brasil se coloca à disposição de todos nesse esforço coletivo e pede a implementação de um plano de trabalho capaz de garantir os recursos financeiros dos MDBs e da iniciativa privada”.

COP26 e COP26 Private Finance Roundtable

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, também conhecida como COP26, é a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Está programada para ser realizada na cidade de Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021, sob a presidência do Reino Unido.

A COP26 Private Finance Roundtable é iniciativa no âmbito da COP26 que parte da premissa de que o alcance dos objetivos do Acordo de Paris requer uma transformação significativa dos sistemas financeiros e econômicos globais. Seus objetivos são:
– Estabelecer as bases para um sistema econômico e financeiro global alinhado ao Acordo de Paris;
– Garantir o alinhamento das instituições financeiras ao Acordo de Paris;
– Mobilizar financiamento para a ação climática.

Fonte:: Ministério da Economia

01/10/2021

O Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores apresentaram a plataforma Global Trade Hub, em reunião do Grupo de Trabalho Informal sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (GT-MPMEs) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (24/9). A reunião contou com a participação de 52 países membros da organização.

O Global Trade Hub é uma plataforma digital voltada à internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras, desenvolvida desde 2020 e com previsão de entrega em 2022. O projeto é resultado de uma parceria entre os governos britânico e brasileiro, apoiado pela Embaixada do Reino Unido no Brasil e executado pela consultoria internacional Palladium.

Durante a reunião do GT-MPMEs, a subsecretária de Facilitação de Comércio e Internacionalização do Ministério da Economia, Glenda Lustosa, e a líder do Componente de MPMEs da Palladium, Mônica Souza, apresentaram os principais aspectos do projeto às economias membros da OMC participantes do grupo.

O objetivo do Global Trade Hub é ser um mercado virtual (marketplace) no qual as MPMEs brasileiras poderão identificar, comprar e consumir serviços voltados às exportações. A plataforma inclui serviços de pré-fechamento de contrato, como capacitação empresarial e inteligência de mercado, e pós-fechamento de contrato, como financiamento, seguro de crédito e logística.

Pioneirismo e integração

Pioneiro na América Latina, o projeto é implementado com base na melhor prática internacional, que recomenda a adoção do conceito de Serviços Integrados para MPMEs no Comércio Internacional (ISMIT, na sigla em inglês), isto é, a digitalização e integração de todos os serviços necessários para viabilizar uma exportação.

A plataforma em desenvolvimento prevê essa integração com órgãos públicos e instituições públicas e privadas, incluindo o próprio Portal Único de Comércio Exterior do governo brasileiro. Sua implementação é uma das prioridades do Programa de Trabalho 2021-2022 do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, fazendo parte da agenda de Facilitação de Comércio 2.0 do Ministério da Economia.

O Global Trade Hub é cogerido pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Fonte: Ministério da Economia.

24/09/2021

Nova Portaria no ar!!!

24/09/2021

A Receita Federal lança hoje sexta-feira, 24/9 uma nova portaria, alterando as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac), subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). O lançamento ocorrerá em solenidade programada para as 14h, com transmissão pela internet.

13/09/2021

Superávit da balança atinge US$ 2,04 bilhões até segunda semana de setembro

Corrente de comércio chega a US$ 16,09 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 54,15 bilhões, com corrente de comércio de US$ 341,86 bilhões

Até a segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,04 bilhões, em um crescimento de 20,6%, pela média diária, em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 16,09 bilhões, em alta de 53,9%. No acumulado do ano, o superávit chegou a US$ 54,15 bilhões, subindo 43,4%, e a corrente de comércio atingiu US$ 341,86 bilhões, um aumento de 36,5%, na comparação com o período de janeiro a setembro de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13/9) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

As exportações em setembro, até a segunda semana, cresceram 49,3% e somaram US$ 9,07 bilhões, enquanto as importações subiram 60,4% e totalizaram US$ 7,03 bilhões. Já no acumulado desde janeiro, as exportações cresceram 37,4% e somaram US$ 198,01 bilhões, com as importações subindo 35,2% e alcançando US$ 143,85 bilhões.

Veja os principais resultados da balança comercial

Exportações por setores

O desempenho das exportações brasileiras por setores, até a segunda semana de setembro, apresentou crescimento de 34,9% na Agropecuária; de 55,3% na Indústria Extrativa; e de 50,7% na Indústria de Transformação.

Na Agropecuária, o crescimento nas vendas foi impulsionado por soja (+90,3%); café não torrado (+18,7%); arroz com casca, paddy ou em bruto (+730,6%); especiarias (+69,2%) e madeira em bruto (+139%).

Já a Indústria de Transformação teve crescimentos mais expressivos nas vendas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+158,8%); carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (+107,2%); óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+137,1%); ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (+104,9%) e celulose (+50,2%).

Por fim, na Indústria Extrativista destaque para as vendas de minério de ferro e seus concentrados (+45,3%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+81,9%); minérios de cobre e seus concentrados (+77,4%); outros minerais em bruto (+28,5%) e minérios de metais preciosos e seus concentrados (+1.444,9%).

Importações por setores

Até a segunda semana de setembro, todos os setores também registraram crescimento nas importações. A Agropecuária registrou alta de 46,71%; a Indústria Extrativista aumentou as compras do exterior em 254,3%, enquanto a Indústria de Transformação registrou aumento de 54,1%.

A alta das importações na Agropecuária foi influenciada pela expansão das compras de milho não moído, exceto milho doce (+508,9%); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (+95,2%); trigo e centeio, não moídos (+17,5%); látex, borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais (+88,1%) e cacau em bruto ou torrado (+46.586,1%).

Na Indústria Extrativa, os destaques foram os aumentos nas compras de gás natural, liquefeito ou não (+667,6%); carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (+111,3%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+129,3%); minérios de cobre e seus concentrados (+249,2%) e minério de ferro e seus concentrados (+843%).

Já na Indústria de Transformação as importações foram puxadas pelas altas de adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (+173,1%); medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (+247,3%); óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+66,6%); partes e acessórios dos veículos automotivos (+74,9%) e motores e máquinas não elétricos, e suas partes, exceto motores de pistão e geradores (+116,2%).

Fonte Ministério da Economia

31/08/2021

As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85, que dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado. Com o objetivo de divulgar a medida junto à sociedade, foi realizado, na mesma data, evento que contou com a presença dos secretários especiais José Tostes e Roberto Fendt, além de outros representantes do Ministério da Economia e do setor privado.

Com a entrada da Secex no Programa OEA, foi criado o OEA-Integrado Secex. A iniciativa de facilitação do comércio possibilitará a obtenção de benefícios por parte de operadores certificados no Programa OEA que representem baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior em relação à utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção, administrados pela Secretaria.

Os regimes de drawback suspensão e isenção são ferramentas de inserção internacional e elevação da competitividade à disposição dos exportadores brasileiros, compreendendo a desoneração tributária de insumos empregados ou consumidos no processamento de bens exportados. No ano passado, US$ 42 bilhões foram exportados pelo Brasil sob esses regimes, o que representou 20% das vendas externas totais do país no período. A base de empresas que utilizam esses mecanismos contempla uma diversificada lista de setores produtivos, dentre os quais pode-se destacar os de minérios de ferro, carne de frango, celulose, além do químico e do automotivo.

De acordo com a Portaria Secex nº 107, também publicada no dia 20 deste mês, o único requisito que uma empresa que atua no comércio exterior precisa atender para ser certificada no OEA-Integrado Secex é a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, instituído pela RFB na modalidade conformidade. Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente à Receita devido ao compartilhamento via Sistema OEA.

Benefícios

As empresas certificadas no OEA-Integrado Secex terão como benefícios a redução da quantidade de informações necessárias para a solicitação de atos concessórios de drawback suspensão; a dispensa de envio de documentos para a obtenção desse mecanismo; e a priorização da análise dos processos vinculados aos regimes de suspensão e isenção. Além disso, os operadores certificados poderão contar com um ponto focal exclusivo na Secex para a elucidação de dúvidas e resolução de eventuais dificuldades na operacionalização dos regimes de drawback concedidos pelo órgão.

Interessados poderão enviar solicitações de certificação no OEA-Integrado Secex a partir do próximo dia 1º de setembro. A expectativa é que a medida favoreça o ingresso de novos operadores de comércio exterior no Programa OEA e, ao mesmo tempo, incremente a base de empresas usuárias dos regimes de drawback suspensão e isenção. Considerando a existência de 261 empresas já certificadas pela Receita Federal como OEA conformidade e de mais de 2.200 empresas beneficiárias do drawback no Brasil, o OEA-Integrado Secex apresenta significativo potencial de alcance.

A novidade lançada agora também constitui referência para a adesão ao Programa OEA por parte de outros órgãos e entidades governamentais que atuam no comércio exterior brasileiro. Dessa forma, impulsiona-se, a geração de ganhos tanto para o governo – com processos mais eficientes baseados em gerenciamento de riscos e melhor alocação de recursos – quanto para o setor privado, a partir da redução de custos e tempos incorridos para a realização de suas transações comerciais externas.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada na Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos. A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados confiáveis benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009) e a Portaria RFB nº 2.384, de 13 de julho de 2017, é possível a participação de outros órgãos e entidades da Administração Pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA, por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado.



Fonte: Ministério da Economia

31/08/2021

ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (30/8) o estudo de impacto para o acordo de livre comércio em negociação com a Coreia do Sul. As negociações Mercosul – Coreia do Sul foram lançadas em maio de 2018 em Seul, na Coreia do Sul. Nesta semana, de 30 de agosto a 3 de setembro, ocorre a 7ª rodada negociadora, em que oito grupos técnicos se reúnem virtualmente para avançar na negociação comercial. As negociações envolvem compromissos de redução tarifária, maior integração entre os países via redução de barreiras não-tarifárias e compromissos regulatórios no comércio de serviços, em investimentos, propriedade intelectual e compras governamentais.

As estimativas da Secex apontam para impacto positivo do acordo em todas as variáveis macroeconômicas – PIB (0,37%), investimentos (1,02%), exportações (1,45%) e importações (1,77%) totais e salário real (0,41%) –, inclusive sobre os preços ao consumidor (-0,08%), que apresentam estimativa de queda. Em termos acumulados até 2040, os impactos estimados são de R$ 416,8 bilhões no PIB, R$ 286,8 bilhões nos investimentos, R$ 231,3 bilhões nas exportações e R$ 486,2 bilhões nas importações. A simulação também permite identificar efeitos setoriais decorrentes dos acordos, em que a maioria absoluta dos setores apresenta aumento de nível de produção, exportações e importações totais.

“O Ipea divulgou recentemente o seu próprio estudo de impacto do acordo com a Coreia do Sul e foi com satisfação que constatamos que os resultados obtidos por eles apontam na mesma direção. As pequenas diferenças nos números decorrem da utilização de versões diferentes da base de dados e ajustes levemente distintos adotados pelos técnicos nas simulações. Ainda assim, os resultados são similares: estimamos um aumento de 0,37% no PIB em 2040, enquanto eles estimam 0,49%”, comenta o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Relação comercial

O estudo apresenta não só estimativas de impacto obtidas a partir de modelo de equilíbrio-geral, como também uma ampla análise sobre a relação comercial do Brasil com a Coreia do Sul. As informações incluem estatísticas do comércio de bens e de serviços, barreiras tarifárias e não-tarifárias para as exportações brasileiras no mercado coreano, análise da rede de acordos comerciais assinados pelo país e oportunidades trazidas pelo acordo.

“A publicação do estudo de impacto do acordo comercial com a Coreia do Sul dá seguimento à série de publicações da Secex com o objetivo de avaliar o impacto dos acordos comerciais em que o Brasil está envolvido. É importante lembrar que a conclusão desse acordo não só trará impactos positivos importantes para a economia brasileira como também faz parte de uma estratégia maior de inserção internacional para o Brasil”, explica o secretário.

Rede de acordos

A negociação do acordo de livre comércio com a Coreia do Sul faz parte de uma estratégia maior de inserção internacional da economia brasileira. Estimativas da Secex apontam que a rede de acordos comerciais atualmente em negociação pelo Brasil trará impactos positivos para a economia brasileira de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, além do efeito positivo nos investimentos, na corrente de comércio (soma de exportações e importações), na massa salarial e na queda dos preços ao consumidor.

O trabalho está disponível na página de Publicações da Secex, assim como na página do acordo, na ferramenta de Acordos Comerciais do Siscomex.

Fonte: Ministério da Economia

20/08/2021

Atualização OEA, ao vivo agora!!!

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17/08/2021

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