09/12/2020
De fato, quem cria gasta tempo, conhecimento e dinheiro até atingir seu objetivo, enquanto que, para quem copia, basta apenas investigar os detalhes da criação alheia e lucrar com isso.
O Brasil já foi visto como polo na pirataria de produtos no mundo, até que a regulamentação da lei 9.279/96 protegeu as criações primárias, dando punições aos infratores.
A partir dessa ação, todas as questões que envolvem patentes na propriedade industrial e intelectual da criação têm garantia de utilização para quem fizer o registro primeiro. Em caso de uso da patente já registrada, o autor pode abrir um processo devido.
O registro de patentes é semelhante ao de marcas, e a necessidade de concluí-lo é a mesma. As patentes são criações inovadoras e exclusivas, que resguardam ao seu criador todo tipo de bônus e ônus sobre o invento. Todo processo ou produto que tenha algum nível de inovação deve ser registrado.