10/01/2023
Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os sindicatos através de novas alternativas para o retorno da obrigatoriedade do imposto sindical.
Antes da entrada da Reforma Trabalhista em 2017, a contribuição sindical era obrigatória para todas as pessoas que tinham relação trabalhista, ou seja, trabalhadores registrados de carteira assinada, empregadores, profissionais autônomos e liberais.
A Reforma Trabalhista, por sua vez, foi responsável por introduzir mudanças significativas no desconto salarial quanto ao imposto sindical, que deixou de ser obrigatório e se tornou opcional.
Ministro descarta a volta da contribuição sindical
Na contramão daquilo que era esperado, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que o governo de Lula não retornará com a cobrança do imposto sindical.
Para o ministro, o governo de Lula planeja fortalecer os sindicatos através de outros mecanismos que ainda estão em discussão, contudo o imposto sindical não é uma das alternativas em voga.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo no ministério, Marinho declarou que — Fortalecimento (dos sindicatos) passa pelo processo de privilegiar a negociação coletiva. Imposto sindical esquece, isso não existirá mais no Brasil.
Além disso, o movimento do presidente Lula em defesa da revogação da Reforma Trabalhista, acabou ascendendo um sinal de alerta entre os sindicatos e especialistas. O petista que chegou a falar em “revogaço” da Reforma, retrocedeu no discurso dizendo que o foco agora se de modernizar a legislação.
Dessa forma, agora cabe esperar os novos posicionamentos dos representantes do governo de Lula quanto a possíveis mudanças nas normas trazidas pela Reforma Trabalhista e como isso afetará a possível volta do imposto sindical.
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