JC Amaral Assessoria Jurídica Empresarial

16/12/2024

Nosso agradecimento pela carinho e confiança e parceria em mais um ano de trabalho ao Antonio Magno Rocha

Nosso muito obrigado

04/06/2024

As normas gerais que impedem a arrematação de um bem por preço vil são plenamente aplicáveis ao caso de execução extrajudicial de um imóvel alvo de alienação fiduciária, mesmo para casos anteriores à Lei 14.711/2023.

25/05/2024

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, proferida pelo juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, que condenou homem por abandono material do filho. Segundo os autos, ele deixou de pagar pensão alimentícia, acord...

11/08/2023

Movimento já reúne mais da metade das subseções da entidade...

08/08/2023

Decisão de suma importância relacionada aos trabalhos realizados na condição de pessoa jurídica.

De acordo com o ministro, STF reconhece outras formas de relação de trabalho.

01/08/2023

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

09/07/2023

Entenda como f**a a herança se a reforma tributária for aprovada em 2023 | Brasil | Valor Econômico

Se ainda não planejou sua sucessão, esse é o momento….

Proposta em discussão no Congresso Nacional prevê mudanças ITCMD

12/05/2023

Negócio que f**a em São Paulo faturou R$ 3,5 milhões em 2022.

17/03/2023

O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso, não há correlação entre tal requerimento e a multa tributária prevista em lei. Para Fachin, pedido de compensação é...

15/03/2023

Um dos temas tratados foi a regulamentação do procedimento de adjudicação compulsória de imóveis, que antes só podia ser feito por via judicial e agora pode ser feito diretamente em cartórios.

14/03/2023

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento da supressio em execução que ficou suspensa, por longo período, por não terem sido encontrados bens do devedor. A supressio ocorre quando, decorrido um longo tempo em...

13/03/2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (10/3), o julgamento sobre a restrição a indicações de conselheiros e diretores de estatais que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral nos...