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A disputa pelo “N” que pode custar caro à DecathlonA New Balance entrou com uma ação nos Estados Unidos contra a Decathl...
17/09/2026

A disputa pelo “N” que pode custar caro à Decathlon

A New Balance entrou com uma ação nos Estados Unidos contra a Decathlon, controladora da Kiprun, alegando que o símbolo utilizado nos tênis de corrida da marca seria semelhante demais ao seu tradicional “N”.

Segundo a empresa americana, a proximidade não estaria apenas no desenho: as duas marcas disputam o mesmo mercado de calçados de performance, aumentando o potencial de associação entre os produtos.

A Decathlon, por sua vez, sustenta que seu símbolo representa a letra “K”.

Agora, a discussão será decidida na Justiça. O caso é um exemplo interessante de um princípio importante do direito marcário: uma disputa de identidade visual dificilmente se resume a comparar dois desenhos isoladamente.

Distintividade, mercado de atuação, apresentação do sinal, produtos envolvidos e possibilidade de associação pelo consumidor podem fazer parte da análise.

Para uma empresa, construir uma identidade reconhecível é apenas uma parte do trabalho. Registrar, monitorar e defender os elementos que identificam a marca também faz parte da estratégia de proteção desse ativo.

Na Protegido, acompanhamos sua marca desde o registro até o monitoramento e a defesa dos seus direitos.

Enquanto muita gente pensa em marca apenas como um logotipo, o mundo da propriedade intelectual já discute a proteção de...
14/08/2026

Enquanto muita gente pensa em marca apenas como um logotipo, o mundo da propriedade intelectual já discute a proteção de gestos, movimentos e celebrações.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) destacou recentemente como atletas como Michael Jordan, Usain Bolt e Kylian Mbappé transformaram movimentos característicos em ativos comerciais registrados. Ao mesmo tempo, a inteligência artificial trouxe um novo desafio: e quando esses gestos podem ser recriados digitalmente por qualquer pessoa?

A discussão mostra uma tendência importante: ativos intangíveis estão cada vez mais valiosos.

Se sua empresa investe para ser reconhecida, proteger essa identidade deixa de ser uma opção e passa a fazer parte da estratégia.

A CazéTV é uma das maiores plataformas esportivas do Brasil, com milhões de espectadores e uma marca amplamente conhecid...
24/07/2026

A CazéTV é uma das maiores plataformas esportivas do Brasil, com milhões de espectadores e uma marca amplamente conhecida.

Mesmo assim, o INPI indeferiu o pedido de registro da marca na Classe 41, entendendo que havia risco de confusão com um registro anterior envolvendo o elemento “Casé”. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso administrativo.

Esse caso deixa uma lição importante para qualquer empreendedor:

Popularidade não garante exclusividade.

No Brasil, o direito sobre uma marca nasce, em regra, com o registro concedido pelo INPI. Investir em marketing, conquistar clientes e construir uma audiência são passos fundamentais, mas não substituem a proteção jurídica da marca.

Se você está construindo um negócio, não espere sua marca ficar famosa para pensar no registro.

Proteja hoje aquilo que você pretende transformar em patrimônio amanhã.

Cada disputa ensina uma lição diferente: uso efetivo da marca, semelhança de nomes, identidade visual, contratos e notor...
13/07/2026

Cada disputa ensina uma lição diferente: uso efetivo da marca, semelhança de nomes, identidade visual, contratos e notoriedade. Em comum, todas reforçam que proteger uma marca vai muito além de fazer um pedido no INPI.

Se você está construindo uma empresa, invista também na segurança jurídica da sua marca. Afinal, é muito melhor prevenir uma disputa do que precisar enfrentá-la depois.

📩 Fale com a gente e descubra como registrar sua marca da forma correta.

“Estão deixando a gente sonhar.”Essa frase tomou conta das redes sociais durante a Copa.Mas existe outro sonho que milha...
30/06/2026

“Estão deixando a gente sonhar.”

Essa frase tomou conta das redes sociais durante a Copa.

Mas existe outro sonho que milhares de empreendedores compartilham todos os dias.

O sonho de receber o Certificado de Registro de Marca.

Quem já passou por esse momento sabe que ele representa muito mais do que um documento.

Representa anos de trabalho, investimento, noites em claro e a tranquilidade de saber que aquilo que você construiu agora possui proteção legal.

A diferença é que, no futebol, basta torcer.

No mundo dos negócios, é preciso agir.

Quanto antes você iniciar o processo de registro, maiores são as chances de garantir a exclusividade da sua marca antes que outra pessoa faça isso.

Se você também sonha em ver sua marca oficialmente registrada no INPI, a Protegido pode te ajudar a transformar esse sonho em realidade.

Neymar é conhecido pelos gols, títulos e contratos milionários.Mas existe uma estratégia pouco comentada por trás da car...
09/06/2026

Neymar é conhecido pelos gols, títulos e contratos milionários.

Mas existe uma estratégia pouco comentada por trás da carreira dele: a proteção da propriedade intelectual. Ao longo dos anos, centenas de pedidos de registro foram realizados para proteger nomes, projetos e ativos ligados à sua imagem.

E isso faz sentido.

Quando uma marca ganha valor, ela deixa de ser apenas um nome e passa a ser um patrimônio. O mesmo acontece com empresas de todos os tamanhos. Muitos empreendedores investem em identidade visual, redes sociais, tráfego pago, site e vendas, mas esquecem de proteger o ativo que identifica tudo isso: a marca.

O problema costuma aparecer quando surge uma oposição, um concorrente registra primeiro ou o empreendedor descobre que não possui exclusividade sobre o próprio nome.

Registrar uma marca não é apenas uma formalidade.

É uma forma de proteger aquilo que você está construindo todos os dias.

A sua marca já está protegida no INPI?

Imagem/Reprodução
Raul Baretta/Santos FC

Nos Estados Unidos, obras antigas passam a integrar o domínio público após determinado período de proteção autoral. Isso...
10/03/2026

Nos Estados Unidos, obras antigas passam a integrar o domínio público após determinado período de proteção autoral. Isso significa que podem ser utilizadas, reproduzidas ou adaptadas sem a necessidade de autorização.

Recentemente, novas obras produzidas no início da década de 1930 passaram a integrar esse domínio público, incluindo animações e quadrinhos clássicos ligados ao universo do Mickey Mouse.

Mas existe um detalhe importante:
Mesmo quando uma obra entra em domínio público, as marcas registradas continuam protegidas.

Ou seja, o personagem pode estar em domínio público, mas o uso comercial associado à marca ainda pode ser restrito.

Além disso, as regras variam de país para país e no Brasil a proteção de direitos autorais segue critérios próprios.

Por isso, antes de utilizar personagens, nomes ou elementos de obras conhecidas, é importante entender o que está realmente liberado e o que continua protegido.

A Protegido ajuda empresas e criadores a navegar com segurança no universo da propriedade intelectual.

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