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Bruno Melo - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Brasil
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Bruno Melo - Advocacia e Assessoria Jurídica

Somos número 1 em registro de Marcas & Patentes, com marcas registradas em todo o Brasil.

26/09/2023

No mundo atual, a influência digital se tornou uma das indústrias mais dinâmicas e poderosas. Digital influencers, t... Clique para ver o artigo na íntegra.

26/09/2023

Ações Civis por Violação de Marca Registrada: O proprietário da marca registrada pode entrar com uma ação civil contra o infrator. Se o juiz determinar que houve violação da marca registrada, o infrator pode ser obrigado a pagar danos monetários, incluindo perdas financeiras sofridas pelo proprietário da marca devido à violação.

Multas e Penalidades: Em algumas jurisdições, as autoridades podem impor multas e penalidades ao infrator como resultado da violação da marca registrada.

Confisco de Bens: Em casos extremos de violação de marca registrada que envolvem atividades ilegais graves, as autoridades podem confiscar bens do infrator.

É importante lembrar que as leis de marca registrada variam de país para país, e as consequências exatas podem depender da legislação local. Portanto, é fundamental respeitar os direitos de propriedade intelectual de outras empresas e obter permissão se você quiser usar uma marca registrada que não seja de sua propriedade. Caso contrário, você pode enfrentar sérias implicações legais e financeiras.

28/03/2023

Sempre de olho no alvo ⚖️

10/03/2023

⚖️®

23/02/2023

Sempre aprendendo algo novo 🔥

07/02/2023

Quando toco no assunto de registro de marcas, a primeira coisa que passa pela cabeça do empresário é: e se eu não tiver cnpj? Será que posso registrar minha marca e ter exclusividade? E a resposta é sim, você pode sim registrar sua marca em seu cpf, a proteção é a mesma para quem tem uma marca registrada no CNPJ. Então se você tem um negócio mesmo sem cnpj, você pode estar registrando é garantindo a exclusividade da sua marca.

07/02/2023

O registro da sua marca perante ao órgão competente INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) lhe proporciona diversos benefícios, que é o assunto abordado hoje.

O principal benefício decorre da lei, que consequentemente acarreta outros benefícios secundários, tornando o registro da sua marca um compilado de benefícios e segurança para o negócio, seja ele formal ou informal.

A proteção da sua marca é instituída pela Lei n. 9.279 de 1996, denominada Lei de Propriedade Industrial, e é em seus artigos que extraímos os benefícios que iremos analisar a partir de agora.

Exclusividade é o primeiro benefício que o registro da sua marca lhe garante, pois ao registrar sua marca, salvo raras exceções, dentro do seu segmento, apenas você poderá utilizar aquele nome, logotipo, em todo o território nacional, essa exclusividade acarreta credibilidade para o seu negócio, pois em todo o território nacional, apenas você detentor da marca poderá usufruir da mesma.

Segurança jurídica e patrimonial, também fazem parte dos benefícios de ter sua marca registrada, pois como existe lei que regulamenta o instituto, automaticamente você tem garantias que a lei concede para o detentor da marca. No artigo 130 da Lei de propriedade industrial, fala sobre a proteção conferida ao detentor da marca: licenciar seu uso, ceder seu registro ou pedido de registro, zelar pela sua integridade ou reputação.

Possibilidade de franquear sua marca, também é um benefício que apenas quem tem sua marca registrada pode usufruir, pois na Lei de franquias (lei n. 13.966/19) é tido como um requisito obrigatório o registro da sua marca, para que o seu negócio esteja apto para se tornar uma franquia. E por último e não menos importante, você poderá cobrar royalties (aluguel) referente a cessão de uso da sua marca.

Por: Bruno Melo, Especialista em Propriedade Industrial.

07/02/2023

Venho trazer 4 dos inúmeros benefícios de ter uma marca registrada, não esqueça de compartilhar com seu amigo empresário ®
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