LUCK&Beta

09/08/2026

08/08/2026

📑 Quem recebe pensão por morte pode perder o benefício?

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário, mas muitas pessoas não sabem que, dependendo da situação, ela pode ser encerrada ou ter duração limitada. ⚖️

Por isso, é fundamental conhecer as regras antes de tomar qualquer decisão.

🔎 Algumas situações merecem atenção:
✔️ A duração da pensão varia conforme a idade e os requisitos previstos em lei
✔️ Filhos recebem o benefício apenas até determinadas condições legais
✔️ Informações incorretas ou falta de atualização cadastral podem gerar problemas
✔️ Cada caso deve ser analisado de acordo com a legislação vigente

📌 Entender as regras da pensão por morte evita surpresas e garante que o beneficiário exerça seus direitos da forma correta.

Uma orientação especializada pode fazer toda a diferença na análise do benefício.

💬 Se você recebe ou pretende solicitar pensão por morte, procure orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.

02/08/2026

Ainda bem que agora te encontrei... Olho para essas fotos sorrindo e sinto um orgulho imenso da mulher que me tornei. Depois de tanto procurar a felicidade nos outros, percebi que o meu melhor destino era eu mesma. Me reencontrei no meio dessa natureza e aprendi a me fazer feliz. Minha paz não depende de mais ninguém. Sou o meu próprio porto seguro! 🌿✨"

17/07/2026

📋 Advertência no trabalho: ela pode levar à demissão por justa causa?

Receber uma advertência não significa que o trabalhador será demitido imediatamente. No entanto, ela é um instrumento disciplinar que pode ser utilizado pela empresa para registrar o descumprimento de obrigações e, dependendo da situação, influenciar medidas futuras. ⚖️

Cada caso deve ser analisado conforme a gravidade da conduta e o histórico do empregado.

🔎 O que você precisa saber?
✔️ A advertência pode ser verbal ou escrita
✔️ Ela deve estar relacionada a uma conduta inadequada do empregado
✔️ Reincidências podem resultar em suspensão disciplinar
✔️ Em situações graves ou repetidas, pode haver demissão por justa causa

📌 A aplicação da penalidade deve respeitar critérios como proporcionalidade, imediatidade e razoabilidade.

Conhecer seus direitos e deveres é essencial para manter uma relação de trabalho equilibrada.

💬 Se você recebeu uma advertência e tem dúvidas sobre a legalidade da medida, procure orientação jurídica.

Advocacia SegurançaJurídica

11/07/2026

SIM, é possível.
Contribuinte individual, facultativo e MEI.

10/07/2026

🍽️ Intervalo para almoço: abrir mão desse direito pode ser um problema

O intervalo para descanso e alimentação não existe apenas para cumprir uma formalidade da CLT. Ele foi criado para preservar a saúde, a segurança e o bem-estar do trabalhador durante a jornada. ⚖️

Em algumas empresas, é comum que o empregado continue trabalhando durante o horário de almoço, mas isso pode gerar consequências jurídicas.

🔎 O que a legislação prevê?
✔️ O intervalo deve ser concedido conforme a duração da jornada de trabalho
✔️ O empregado não é obrigado a trabalhar durante esse período
✔️ A supressão ou redução irregular do intervalo pode gerar o pagamento de indenização prevista na legislação
✔️ O descanso também contribui para reduzir acidentes e aumentar a produtividade

📌 Cada situação deve ser analisada conforme a jornada, os registros de ponto e as condições de trabalho.

Respeitar o intervalo não é apenas cumprir a lei. É proteger a saúde de quem trabalha todos os dias.

💬 Se você acredita que esse direito não está sendo respeitado, procure orientação jurídica e conheça as medidas cabíveis.

SegurançaJurídica

06/07/2026

🛍️ Constrangimento em lojas: o consumidor tem direitos

Ser abordado de forma agressiva, acusado injustamente de furto ou exposto diante de outras pessoas dentro de um estabelecimento comercial pode gerar consequências jurídicas para a empresa. ⚖️

A proteção do patrimônio é um direito do comerciante, mas isso não autoriza situações humilhantes ou abusivas contra clientes.

🔎 Situações que podem gerar responsabilização
✔️ Acusação sem provas
✔️ Revista vexatória ou constrangedora
✔️ Exposição pública do consumidor
✔️ Abordagem agressiva por funcionários ou seguranças

📌 Dependendo do caso, a vítima pode ter direito à indenização pelos danos sofridos.

Respeito e dignidade devem estar presentes em qualquer relação de consumo.

💬 Se você passou por uma situação constrangedora em um estabelecimento, procure orientação e conheça seus direitos.

SegurançaJurídica

01/07/2026

🛒 Cancelou a compra online e o reembolso não veio? Saiba seus direitos

Compras feitas pela internet possuem regras específicas de proteção ao consumidor. Em muitos casos, o cliente pode desistir da compra e receber o valor de volta, mas algumas empresas dificultam o processo ou atrasam o reembolso. ⚖️

🔎 O que o consumidor precisa saber
✔️ Compras online possuem direito de arrependimento em até 7 dias
✔️ O reembolso deve incluir os valores pagos, inclusive frete
✔️ A devolução não pode ter cobrança de multa abusiva
✔️ O consumidor não é obrigado a aceitar crédito na loja se não quiser

📌 Demoras excessivas ou negativas indevidas podem gerar medidas judiciais e até indenização em alguns casos.

Muita gente perde dinheiro por não conhecer os próprios direitos nas compras digitais.

💬 Antes de aceitar qualquer negativa, procure orientação e entenda o que a lei garante ao consumidor.

21/06/2026

Corre Caxias... Minha Caxias🇧🇷