HYZO

28/07/2013

Você conhece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sabe qual é a responsabilidade dela? Clique no link e descubra o quanto esta instituição está presente em seu dia a dia.

ABNT - Associaçao Brasileira de Normas Técnicas

08/07/2013

Conerh avalia novos critérios para uso de recursos hídricos na Bahia

05.07.2013 – Integrantes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizaram, na manhã desta sexta-feira (05), reunião para discutir novos critérios para emissão, renovação, suspensão e extinção das outorgas de uso de recursos hídricos no território baiano. O principal objetivo é a uniformização de procedimentos na emissão do ato autorizativo. A proposta inicial que está sendo analisada foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

As novas diretrizes visam assegurar o controle quantitativo e qualitativo do uso das águas e o direito ao seu acesso, condicionada às prioridades de uso estabelecido no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas. “Atualmente, seguimos a instrução normativa de 2007, considerada defasada. Pretendemos estabelecer novos critérios, tendo como base a reformulação do Sistema Estadual do Meio Ambiente”, afirma Mariana Cunha, assessora jurídica da Sema.

O processo de reforma da gestão ambiental teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Para Mariana Cunha, não há como separar gestão de recursos hídricos de gestão de meio ambiente. Esses sistemas são interligados e complementares.

“O aprimoramento das normas existentes está previsto na lei estadual, que determina a regulamentação de alguns pontos, entre eles a outorga”, explica Evilásio da Silva Fraga, coordenado da CTOC. Ele pontua também que, do ponto de vista prático, essa nova resolução que está sendo elaborada, dará mais clareza aos procedimentos que serão adotados pelo órgão gestor, no caso da Bahia, o Inema, na análise dos pedidos de outorga.

Novos critérios - A primeira versão do texto que contém os critérios gerais da nova proposta foi elaborada pela equipe técnica da Sema e do Inema. “Cabe ao Conerh a definição de alguns critérios normativos sobre o uso dos recursos hídricos, incluindo outorga. Os integrantes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC/Conerh) estão, nesta momento, avaliando cada um dos 36 artigos da minuta”, afirma Mariana Mascarenhas, coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Sema.


Segundo Mascarenhas, o passo seguinte é a elaboração de uma resolução por parte dos integrantes da CTOC, que será colocada em votação, durante plenária do Conerh. “O novo texto está sendo construído de forma democrática, com a participação de representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada”, ressalta.

Secretaria do Meio Ambiente - Bahia

01/07/2013

Excelente oportunidade de adquirir capital intelectual!

01/07/2013

Conselho Federal de Biologia se manifesta contrariamente a Resolução n° 457 do CONAMA.
" O documento apresenta alguns itens que podem incentivar ainda mais o tráfico de animais silvestres, além de criar insegurança jurídica e desestimular a criação legal em cativeiro. Cremos que o documento não atende a realidade e nem a expectativa da sociedade brasileira sobre a gestão, manejo e uso sustentável da fauna silvestre, além de servir de incentivo para a perda da diversidade biológica e de risco para a saúde pública. "

Conselho Federal de Biologia se posiciona contra a Resolução do CONAMA

06/06/2013

A qualidade ambiental no planeta Terra atualmente vem sofrendo as consequências do uso desmedido dos seus recursos pelo homem. É neste cenário, que surgi o termo sustentabilidade, palco de discussões em seminários, congressos, discursos políticos, propagandas e especialmente no âmbito empresarial.
O avanço da conscientização ambiental e da busca por práticas sustentáveis é um indicador positivo na mudança do atual cenário.
A questão ambiental passou a ser uma prioridade, ou muda-se o estilo de vida e a atual concepção de interação entre o homem e o ambiente, ou assume-se o risco de ser apenas espectador das consequências da má gestão do planeta.
Diante desse contexto, surgem programas de gerenciamento ambiental , destacando-se, o Sistema de Gestão Ambiental baseado na Norma Internacional ISO 14001. Essa, adjetiva as empresas que a possuem como: organizações em conformidade com os controles dos impactos e aspetos ambientais.