24/08/2026
O contrato foi cumprido de um lado, mas o pagamento combinado não aconteceu? Essa situação pode ocorrer em prestação de serviços, compra e venda, locação e diversas outras relações comerciais.
Quando existe documentação capaz de demonstrar uma obrigação de pagamento vencida e não cumprida, o protesto pode ser utilizado, conforme as características do documento e da dívida, para formalizar a inadimplência e fortalecer a cobrança.
Um contrato não deve servir apenas para registrar o que foi combinado. Ele também ajuda a resguardar quem cumpriu sua obrigação e agora precisa receber aquilo que ficou pendente.